Caderninho Penal III AULA 02

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DA SECÇÃO JUDICIARIA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ

ELESBÃO, brasileiro, divorciado, 57 anos, funcionário publico federal, portador da carteira de identidade n.º, inscrito sob CPF sob o n.º, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, vem por intermédio de seu advogado, com endereço a, propor

QUEIXA-CRIME

com fundamento no artigo 30CPP, em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, solteiro, 38 anos, profissão, portador da identidade n.º, inscrito sob o CPF n.º, residente e domiciliado a, pela seguinte prática delituosa:

DOS FATOS

No dia 12/01/2012, sexta-feira, o Querelado compareceu a Procuradoria Federal do Rio de Janeiro, local de trabalho do Querelante, para obter informações em relação a um processo ali instaurado.

O Querelado com a intenção de criticar o desempenho do Querelante em relação ao processo instaurado na Procuradoria começou a insultá-lo com diversas ofensas e palavrões, chamou o Querelante de imbecil e mosca morta. Disse ainda que o Querelante é o chefe do esquema de corrupção na Procuradoria Federal. Todos esses fatos ocorreram na presença de mais 05 pessoas que se encontravam dentro da sede da Procuradoria Federal.

Não satisfeito com as ofensas, o Querelado se dirigiu a uma praça em frente à sede da Procuradoria, na presença de várias pessoas, começou a gritar acusando o Querelante de ter exigido dinheiro para que o processo dele “andasse mais rápido”.

No dia posterior aos fatos, o Querelado publicou em seu blog, que possui mais de mil acessos por dia, todos os fatos mencionados acima.

Diante dos fatos apresentados, alternativa não restou a não ser o oferecimento da presente.

DO MÉRITO

O Querelante teve sua honra ferida pelo Querelado ao ter sido xingado, ofendendo assim sua dignidade ou decoro, ofendido por diversas vezes com base no artigo 140 do Código Penal (CP), também teve imputado como de sua autoria chefiar um esquema de corrupção, imputando-lhe fato ofensivo a sua