Bioética

Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos

A realização de pesquisas por profissionais da área de saúde envolve em grande parte seres humanos, tornando necessária a avaliação dos projetos de pesquisa antes da sua fase de execução, objetivando avaliar, do ponto de vista ético, garantindo aos participantes da pesquisa integridade e dignidade. Para isto devemos considerar quatro princípios básicos: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça. A historia de pesquisas em seres humanos percorreu, ao longo do tempo, caminhos cruéis, mas houve também momentos em que se tentou estabelecer padrões adequados e humanitários. Um estudo realizado por Claude Bernard, tenta estabelecer parâmetros éticos para nortear o trabalho dos pesquisadores. Em 1901 na Prússia criou-se uma Instrução que proibia a realização de pesquisas caso o paciente fosse menor de idade, não tivesse capacidade mental de permitir ou se não conseguissem informações corretas sobre a pesquisa. Em 1931 foi estabelecido pelo Ministério do Interior Germânico um regulamento de Procedimentos Terapêuticos Diferenciados de Experimentação Humana, mas já na segunda Guerra Mundial na Alemanha Nazista, eram realizadas pesquisas em seres humanos que ultrapassaram todos os limites, muita atrocidade, assim então a comunidade mundial se juntou para julgar os pesquisadores e médicos alemães como criminosos no tribunal de Nuremberg em 1947. Assim surgiu o Código de Nuremberg este, abrangia temas como o consentimento voluntário, informações essenciais para os sujeitos da pesquisa e a não indução à participação. Determinava que a experiência tivesse que apresentar resultados vantajosos não alcançáveis por outros métodos e exigia a realização da experimentação em animais anteriormente à pesquisa em humanos. O sofrimento deveria ser evitado, o risco minimizado e, na possibilidade de morte, o projeto não deveria ser realizado. No ano de 1966 foi criada a Declaração de