Bem estar animal
Objectivos
Conhecer e divulgar as principais regras relacionadas com o bem estar animal no Abate, ou occisão, tanto na
exploração, quando permitido, como no Matadouro;
Assegurar a “manipulação” eficiente pelos operadores dos
animais em toda a cadeia e situações para não causar sofrimento desnecessário.
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Introdução
O bem estar animal está cada vez mais na ordem do dia, e o cumprimento das suas regras é cada vez mais importante
quer para o rendimento final das explorações quer mesmo para o acesso às ajudas Comunitárias, independentemente
de serem ajudas directas ou no âmbito do Desenvolvimento
Rural.
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Introdução
Assegurar a “manipulação” eficiente pelos operadores dos animais em toda a cadeia e situações para não causar
sofrimento desnecessário;
Devem ser introduzidas normas e procedimentos nesse
sentido a todos os operadores e operações envolvidos quer no encaminhamento quer no abate dos animais;
Deverão ser tomadas uma série de medidas preventivas de modo a evitar “crueldades” desnecessárias.
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Introdução
A legislação que serve de suporte a estas regras é o Decretolei n.º 28/96 de 2 de Abril, que transpõe a Directiva
93/119/CE do Conselho de 22 de Dezembro, e a Convenção
Europeia para a protecção dos animais no abate e occisão.
A protecção e bem estar dos animais no abate ou occisão inclui o transporte para abate, encaminhamento, estabulação nos matadouros, imobilização e atordoamento,
abate e occisão.
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Introdução
Não existe um conflito de interesses sobre esta matéria, visto que os objectivos e interesses ligados ao bem estar são geralmente também os que originam maiores níveis de rentabilidade e qualidade para a indústria de carne.
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Matadouros
Requisitos gerais
A construção, as instalações e os equipamentos dos matadouros, bem como o seu funcionamento, devem ser concebidos e utilizados de forma a evitar aos animais qualquer excitação, dor ou sofrimento