Basileia
PURAÇÃO DE HAVERES
Quando existe a necessidade de apurar os haveres (bens, direitos e obrigações), o perito contábil deve proceder ao levantamento patrimonial, baseando-se nos dados contábeis existentes, e ajustando ás contas á efetiva realidade patrimonial na data base determinada para o laudo.
Assim, se o propósito da perícia é determinar o “patrimônio líquido, em data base de 31.12.2007, da empresa J.Alves Ltda.”, o perito precisa, inicialmente, de um balancete (ou balanço) da respectiva empresa, para começar seus trabalhos.
Não basta apurar, diretamente, o valor do patrimônio líquido, pela equação: Ativo – Passivo Exigível. Mesmo porque, um balancete (ou balanço) pode estar com vários erros ou defasagens.
Abaixo, citamos as defasagens que podem ocorrer na avaliação do patrimônio líquido contábil:
1. Falta ou insuficiência de provisões (como a de férias ou pagamento de 13º salário). 2. Não reconhecimento de contingências fiscais e trabalhistas, decorrentes de questionamentos judiciais. 3. Avaliação incorreta dos estoques, ou mesmo ausência de avaliação. 4. Incorreção ou ausência de cálculos de atualização de passivos (financiamentos, tributos em atraso, etc) 5. Erro na apropriação de custos, despesas e receitas pelo regime de competência, etc.
Então, o perito precisa checar, conta a conta, a sua veracidade com os controles financeiros e patrimoniais da empresa, ajustando-os á efetiva realidade.
Exemplo:
A empresa João B. Silva Ltda apresentou o seguinte balancete em 31.12.2007:
Ativo | R$ | Passivo | R$ | Disponibilidades | 60.000,00 | Fornecedores | 170.000,00 | Clientes | 190.000,00 | Obrigações Tributárias | 70.000,00 | Estoques | 156.000,00 | Obrigações Trabalhistas | 49.000,00 | Despesas de Períodos Seguintes | 8.000,00 | Instituições Financeiras | 29.000,00 | Imobilizado | 200.000,00 | Capital Social |