Banana é legal

ANEXO 01:

EXERCÍCIO SIMULADO

José dos Santos e Maria de Oliveira conheceram-se na adolescência e após um longo período de namoro, casaram-se e tiveram três filhos. A vida do casal era difícil e nessa situação, Maria começou a fazer bolos e salgadinhos por encomenda, para ajudar no orçamento familiar. Não demorou muito, os negócios começaram a progredir e por essa razão em 8 de setembro de 2002 José resolveu regularizar a situação, vindo a constituir a empresa “Choco & Latte Produtos Alimentícios Ltda.”, com Sérgio dos Santos, seu irmão, que dispunha de dinheiro para aplicar no investimento. Destaque-se que, apesar de não figurar como sócia, Maria sempre trabalhou muito, primeiro como cozinheira, depois como supervisora da cozinha, laborando de segunda a segunda, sem usufruir de férias e descanso, sendo elemento essencial para tornar a empresa um importante fornecedor de quitutes para as mais variadas lojas do ramo. Tudo ia bem, até que José passou a apresentar um comportamento duvidoso, impedindo que Maria tivesse acesso às contas bancárias do casal e ao patrimônio adquirido em conjunto. Dessa mesma forma, entendeu por bem retirar-lhe o carro, o acesso às contas bancárias e ao plano de saúde, vindo a registra-la como empregada da empresa em 18 de julho de 2013, apenas para que a esposa pudesse utilizar o mesmo convênio médico disponibilizado aos demais trabalhadores. Desconfiada desse comportamento, Maria passou a confrontar José e este após seis meses de negativas, confessou que iria pedir o divórcio, pois estava apaixonado por outra mulher. Maria, por sua vez, concordou com o divórcio, desde que recebesse os bens relativos à sua meação, o que foi negado por José que, irritado, a despediu da empresa em 8 de setembro de 2013, sem pagar-lhe nenhuma verba rescisória. Assim, na qualidade de advogado(a) de Maria de Oliveira proponha a medida judicial cabível, para defender os direitos trabalhistas de sua cliente.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR