AÇÃO DE NULIDADE DE MARCA

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Federal da Comarca de __________, Estado do ______________.

Diorcaluxo Cosméticos S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNJP sob o nº..., com sede no endereço ..., neste ato representada por Cristiane Diorca, nacionalidade, estado civil, diretora de empresa, portadora de Cédula de Identidade RG nº..., inscritra no CPF sob o nº..., residente e domiciliada em ..., por seu procurador judicial (procuração anexa – doc. 01), o qual recebe intimação no endereço ..., vem propor AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA COM PEDIDO LIMINAR c/c INDENIZAÇÃO, pelo rito ordinário, com fulcro nos artigos 282 do Código de Processo Civil e no artigo 173 e 175 da Lei 9.279 de 1996, em face de Diporcaluxo Cosméticos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., com sede no endereço ..., pelos fatos e fundamentos a seguir expostos.
1- Dos fatos:
A Diorcaluxo Cosméticos S/A. é uma empresa fabricante de produtos de maquiagens, tendo registrado no INPI a marca Diorcaluxo, de seu próprio nome, sendo mundialmente conhecida em seu ramo de atividade.
Seus produtos são utilizados por consumidoras exigentes e que procuram por batom, gloss, base, blush e demais produtos de beleza com excelente padrão de qualidade e também pelas sofisticadas embalagens. Ocorre que a Diporcaluxo Cosméticos Ltda., lançou no mercado uma linha de batons e outra de blush com as cores e embalagens bastante semelhantes às embalagens dos produtos da Diorcaluxo Cosméticos S/A.
Devido à semelhança das marcas, a empresa Autora, por meio de sua diretora Cristiane Diorca, pretende impedir que a empresa Requerida fabrique produtos semelhantes aos seus, ao quais são capazes de induzir ao erro os consumidores, bem como causar maiores prejuízos.
No mais, a empresa Requerente pleiteia indenização pelos prejuízos já auferidos por conta da produção de batons e blush semelhantes, já em circulação no mercado.
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