Ação de alimentos

AÇÃO DE ALIMENTOS

DOUTRINA – BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE

OBRIGATORIEDADE

Você foi procurado em seu escritório por Maria Clara Clemente, brasileira, solteira, comerciária, residente e domiciliada em Sinop/MT, na Rua das Margaridas, 69, Beija-Flor, que relatou os seguintes fatos:

Ela, Maria Clara, tem uma única filha Eduarda Clemente Melo, nascida em 10/11/2008 fruto de um relacionamento mantido no carnaval de 2008, em Santo Antônio, com Gustavo Melo, brasileiro, funcionário público, residente e domiciliado em Várzea Grande/MT na Avenida Agrícola Paz de Barros, 2.424. Muito embora, Gustavo tenha reconhecido a filha, no registro desta consta o nome do pai, aquele jamais contribuiu com seu sustento, mesmo porque Maria Clara nunca aceitou qualquer ajuda, eis que a época do nascimento de Eduarda a genitora tinha um emprego que lhe propiciava sustentar a filha com relativa facilidade, e sendo pessoa bastante orgulhosa não queria a ajuda de ninguém. No entanto, relatou lhe ainda Maria Clara que a 3 meses perdeu o emprego fruto da crise econômica que abalou seu empregador, e que Eduarda esta passando necessidades, até mesmo porque contraiu determinada doença cujo tratamento exige a aquisição de uma série de medicamentos. Tal não bastasse Maria Clara vem enfrentando dificuldades em pagar o aluguel do imóvel onde reside com a filha, fazer compras de supermercado, etc.

Relatou-lhe ainda Maria Clara que Gustavo ganha R$ 3.300,00 liquido mensais como funcionário público estadual, contando ainda com outras rendas provenientes de vários imóveis dos quais é proprietário e aluga, somando essa renda extra a quantia de R$ 3000,00 mensais. Argumentou mais, que Gustavo praticamente não tem despesas e que mora com seus pais, gastando seus rendimentos apenas com suas saídas com os amigos, troca de automóveis, aquisição de novas propriedades, etc.

Maria Clara relatou-lhe também, que com suas dificuldades financeiras procurou Gustavo, solicitando-lhe que a ajudasse