Autoriza O Para Menor

AUTORIZAÇÃO/ DECLARAÇÃO REFERENTE À
PORTARIA Nº 006/2013

AUTORIZAÇÃO E DECLARAÇÃO PARA ENTRADA, PERMANÊNCIA E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE DESACOMPANHADO DOS PAIS OU RESPONSÁVEL EM ESTABELECIMENTOS QUE MINISTREM ATIVIDADES FISICO-DESPORTIVAS-RECREATIVOS OU SIMILARES, CERTAMES DESPORTIVAS E CONGÊNERES

Eu, _______________________________________________________ Nascido (a) em ____/____/____, portador(a) do RG de nº ____________, residente na ____________________________________________________________, com telefone(s) de contato nº(s) (__) _________________, na condição de Pai( ) Mãe ( ) Tutor ( ) Guardião( ) de _________________________________________ __________________________________________________________, nascido(a) em ___/___/___, portador(a) do RG de nº ______________, residente na ___________________________________________________________________ AUTORIZO, em conformidade com a Portaria nº 006/2013, da Vara Regional da Infância e Juventude da 1ª Circunscrição Judiciária - TJPE, homologada pelo Conselho da Magistratura do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, em 19.04.2013 e Publicada no DOJ-PE em 26.04.2013 , sua entrada, permanência participação no(a) _____________________________________________* (especificar o estabelecimento), ficando sob a responsabilidade** de _____________________________________________________, nascido(a) em ___/____/____, portador(a) do RG de nº _______________, residente na _____________________________________________________,com telefone(s) de contato nº(s) (____) ________________.
Declaro para os devidos fins, que a criança/adolescente acima nominado(a), está matriculado(a) na Escola __________________________________, aluno(a) da _____ série, no turno da Manhã( ) Tarde ( ) Noite ( ), e tenho ciência que o(a) mesmo(a) só poderá frequentar esse estabelecimento fora do horário escolar. Estou ciente de que devo apresentar parecer médico adequado à atividade