Autonomia didático-cientifica

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB
Departamento de História – DH
Docente: Iracema Lima
Discentes: Cristiane da Silva Oliveira

Autonomia didático-cientifica

Vitória da Conquista – BA
Julho 2008
Autonomia Didático-Científica das universidades

Para falarmos em autonomia seja ela institucional, autonoma ou local é preciso que se tenha conhecimento de sua origem e significado, para tanto é necessário que seja conceituada e logo apos que se faça uma analise envolvendo o contexto ao qual se quer engloba-la.
Em primeiro lugar identificamos que a origem da palavra autonomia vem do grego, autos, e nomós, que significam respectivamente por si só e lei ou território. Para a Ciência política, é a qualidade de um território ou organização de estabelecer com liberdade suas próprias leis ou normas.
Segundo a Carta Europeia de Autonomia Local, que entrou em vigor na ordem internacional em 01 de Setembro de 1988: “ Autonomia Local entende-se o direito e a capacidade efectiva de as autarquias locais regulamentarem e gerirem, nos termos da lei, sob sua responsabilidade e no interesse das respectivas populações, uma parte importante dos assuntos públicos.”
Autonomia é um termo utilizado para indicar a concessão de poder por parte de um governo central em favor de um governo a nível regional ou local, segundo o princípio da subsidariedade que visa assegurar que as decisões se tomem o mais próximo possível dos cidadãos. A União só deve atuar - exceto quando se trata de domínios da sua competência exclusiva - quando a sua acção seja mais eficaz que uma ação desenvolvida a nível nacional, regional ou local.
Tratando-se da autonomia universitária o termo foi utilizado no Brasil através da Lei nº. 5540/68 durante o regime militar como afirma MANCEBO:

A autonomia universitária constituiu-se, durante o regime militar, numa bandeira de luta histórica que unia todas as diferentes correntes de pensamento do