Autarquias publicas

LUMEN FACULDADES
CURSO: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO

KATHIA ANDRADE DA COSTA
JANAINA CHIANCA DE SOUZA

AUTARQUIAS PÚBLICAS

JOÃO PESSOA – PB
2012

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ................................................................................................ 2
DESENVOLVIMENTO .................................................................................... 3
1.0 – TERMINOLOGIA ................................................................................... 3
2.0 – CONCEITO ............................................................................................ 3
3.0 – FINALIDADE ......................................................................................... 3
4.0 – PATRIMÔNIO ........................................................................................ 3
5.0 – AUTARQUIAS E AUTONOMIA ............................................................ 4
6.0 – AUTARQUIAS TERRITORIAIS E INSTITUCIONAIS ........................... 4
7.0 – PERSONALIDADE JURÍDICA .............................................................. 4
8.0 – REFERÊNCIAS NORMATIVAS ............................................................ 5
9.0 – CRIAÇÃO DE UMA AUTARQUIA ......................................................... 5
10.0 – ORGANIZAÇÃO DE UMA AUTARQUIA ............................................. 6
11.0 – EXTINÇÃO DE UMA AUTARQUIA ..................................................... 6
12.0 – CLASSIFICAÇÃO DAS AUTARQUIAS .............................................. 6
12.1 – QUANTO AO NÍVEL FEDERATIVO .................................................... 6
12.2 – QUANTO AO OBJETO ........................................................................ 7
12.3 – QUANTO A NATUREZA ...................................................................... 8
13.0 – REGIME DE PESSOAL ....................................................................... 8
14.0 – CONTROLE JUDICIAL