ATPS IED

RESUMO

No trabalho em questão, foi introduzido por pesquisa sobre a teoria pura do Direito, “elementos primordiais” segundo Hans Kelsen, e respondido questionário referente normas jurídicas com base nas pesquisas e na leitura do capítulo indicado pela ATPS;
Debatidos também o questionamento: “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?” e por fim, redigido relatório que representa a ideia do grupo sobre a questão formulada no questionário de norma jurídica.

Palavras-chave: Normas Jurídicas, relações jurídicas e Ralações Sociais.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4
2 ETAPA 3 5
3 ETAPA 4 8
3 CONCLUSÃO 11
4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12

1 INTRODUÇÃO

Esta atividade prática supervisionada está elaborada em 2 etapas programadas. Por meio desta, temos como objetivo principal no Passo 3 da Etapa 3: respostas ao questionário referente normas jurídicas com base nas pesquisas e na leitura do capítulo indicado pela ATPS. Temos ainda como objetivo na etapa 4 passo 3: o debate com a equipe sobre o questionamento: “As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?” e finalizando, o Passo 4, redigido por relatório que representa a ideia do grupo sobre a questão formulada no questionário de norma jurídica.

2 ETAPA 3

a) O que é uma norma jurídica?
As normas jurídicas são estruturas fundamentais do Direito e nas quais são gravados preceitos e valores que vão compor a Ordem Jurídica. A norma jurídica é responsável por regular a conduta do indivíduo, e fixar enunciados sobre a organização da sociedade e do Estado, impondo aos que a ela infringem, as penalidades previstas, e isso se dá em prol da busca do bem maior do Direito, que é a Justiça.
b) Qual a função da norma jurídica?
A norma jurídica cumpre, no Estado de Direito, a nobre tarefa de