ATPS Financiamento Da Educa O Escolar

UNIVERSIDADE ANHANGUERA
HISTÓRIA / ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

ALEXANDRE DA SILVA MARTINS ............RA: 2485826821
DIRCEU LIMA JUNIOR..............................RA: 2484689995
ELIAS ARAGÃO ROCHA........................... RA: 1589934573
JOSÉ RONALDO COSTA ARAUJO............ RA:1570204497
WELLINGTON BORBA-------------------------RA:1576653979

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

PROFESSOR NELSON

SANTO SANDRÉ, 18 DE MAIO DE 2015

Financiamento da educação escolar.

Atualmente em nosso país temos a sensação de que nossa educação está abandonada, porém o que nos falta na realidade é a informação, do que é revertido a educação, de onde vem o dinheiro, de que forma pode ser fiscalizado. Como nós cidadãos podemos reclamar o tempo todo sem que saibamos como funciona o financiamento da educação escolar no nosso Brasil? A receita financeira usada na educação em sumo se compõe de impostos federais, estaduais e municipais, a Constituição Federal determina que a União deve usar 18% e os estados e municípios 25%, no mínimo dos impostos arrecadados referente à manutenção e no desenvolvimento do ensino. Segue abaixo impostos federais de onde ocorre repasse de 18% para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Sendo que 30% dos 18% o governo federal deve aplicar no desenvolvimento do ensino fundamental e na erradicação do analfabetismo.
Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR);
Imposto sobre produtos industrializados (IPI);
Imposto territorial rural (ITR);
Imposto sobre operações financeiras (IOF);
Imposto de importação (II);
Imposto de exportação (IE);
Imposto sobre grandes fortunas (IGF); Os 18% são repassados após o governo federal realizar primeiro o repasse do FPE, para os Estados e FPM para os municípios. Segue abaixo os impostos estaduais de onde ocorre repasse de 25% no mínimo para manutenção e desenvolvimento do