ATPS Direito etapa 1 e 2

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 5
1. EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL 6
1.1 DIREITO COMERCIAL 6
1.2 DIREITO EMPRESARIAIS 7
2. CONCEITO DE EMPRESÁRIO E SUAS CARACTERÍSTICAS 8
3. SOCIEDADES PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS 9
4. SOCIEDADE LIMITADA 10
5. ESTUDO DE CASO 11
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12
DOCUMENTOS ELETRONICOS 12
ANEXO 1 – CONTRATO FICTICIO 13
ANEXO 2 – ROTEIRO PARA ABERTURA DE EMPRESA 18

INTRODUÇÃO

A seguir serão apresentados, em forma de relatório, alguns conceitos referentes ao Direito Empresarial.
No primeiro capítulo será visto a evolução do código comercial para o código empresarial, no segundo capítulo o conceito de empresário e suas características e no terceiro conceito de empresa e tipos de sociedades.
Com bases nas pesquisas realizadas desenvolvemos o estudo de caso proposto pela atividade sobre os passos para abertura de empresa e quais leis regram a mesma será elaborado um contrato social fictício da mesma.

1. EVOLUÇÃO DO DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL

1.1 DIREITO COMERCIAL

Desde sempre a humanidade viu a necessidade de criar, obter, trocar bens materiais. No início esses bens eram mais para sobrevivência, porém este parâmetro foi mudando, antigos povos foram, através da troca, expandiram as negociações para outros povos o que por sua vez estimulava a produção, fazendo com que as atividades econômicas se espalhassem, segundo o PLT Direito Empresarial (2013, pag.16) “Para poder regulamentar essas corporações de ofício, foram surgindo normas para disciplinar se filiados e evitar conflito. Na era moderna, as normas evoluíram para o que chamamos de Direito Comercial”.
Com a expansão dos negócios foi necessário à criação de algumas regras para evitar certos conflitos, o que foi nomeado Código Comercial, que determinava que qualquer atividade econômica fosse entendida com um Ato Comercial estando sujeita as regras do mesmo.
Todavia, a lista dos atos do comércio deixava algumas