atps Direito Etapa 01
Direito empresarial: Apresentação do plano de ensino e do cronograma de aula. Paralelo entre direito comercial e direito de empresa. Evolução do direito empresarial. O empresário.
PASSO 1:
Abaixo os termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do código civil.
Profissionalmente
Exercícios da atividade profissional envolvendo três ordens habitualidade, pessoalidade e monopólio de informações.
Atividade Econômica
Atividade diversificada profissional empresarial que exercida pelo empresário explora e almeja lucros e riquezas.
Atividade Organizada
Conjunção de quatro fatores, produção utilizados pelo empresário; capital, Mão de Obra, insumos e tecnologia para a produção de bens ou serviços.
PASSO 2:
Relatório de uma pagina da pesquisa realizada nos sites sugeridos. https://docs.google.com/document/d/1X6TP0J9zbhCx_tjZ7Ka5J5HAdU0nF11kICSA0AN10rY/edit https://docs.google.com/document/d/1CsQaQOLsc_ti51h-xd-NyDzGk-0UofIr2z9rUQN-stc/edit https://docs.google.com/document/d/1U_iWzN-lIGBv7wMdYB7uMhNjYze2Y4f-HQlKsKQByP4/edit. De acordo com o Código Civil brasileiro, o empresário exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a circulação e produção de bens ou de serviços. Não se considera empresário quem exerce profissão de natureza cientifica intelectual, artística ou literária, mesmo que conte com colaboração, trabalho ou ajuda remunerada de auxiliares; com exceção do exercício da profissão constituir elemento de empresa. O empresário possui cinco características fundamentais, regime jurídico peculiar regulador da insolvência, capacidade jurídica, ausência de impedimento legal para o exercício da empresa, efetivo exercício profissional da empresa e registro. No ato jurídico a condição é a capacidade do indivíduo de assumir suas obrigações, ou seja, terão validade se os atos forem praticados por agente capaz. As