ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL ETAPA 03 PASSOS 01 02 03 E 04

ANHANGUERA EDUCACIONAL
BAURU

DIREITO EMPRESARIAL – PROFESSOR
Etapa 03

BAURU
2014
INTRODUÇÃO

Neste trabalho serão apresentadas as etapas para se criar uma marca para empresa, bem como os custos para esse procedimento.
Serão apresentadas as proteções contra copias que as empresas tem direito quando produzem bens ou serviço e como conseguir a concessão de uma patente e seus custos.
Por fim serão apresentadas informações sobre como as empresas do ramo de moveis personalizados para escritório se protegem contra copias e o caminho para conseguir o registro do desenho industrial e seus custos.

PASSOS 01, 02, 03 E 04
A marca deve ser registrada pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) através de formulário próprio onde deve conter as especificações da marca. As etapas são: Pedido comunicado, Deferimento e Concessão do Certificado do Registro. Hoje, há duas formas de se encaminhar um pedido de marca ao INPI;
Pela internet, através do sistema e - marcas.
Por formulário em papel, disponível para impressão no campo Formulários deste Portal, e entregue presencialmente na sede do INPI, ou na unidade do Instituto em seu estado ou via Correios.
CUSTO PARA REGISTRAR
No inicio o custo é de R$ 355,00, chegando com desconto até R$ 142,00
Pesquisando sobre proteção contra cópias que as empresas têm direito, existem duas formas de requerer, diretamente no pais onde se deseja obter a proteção , via CUP (Convenção da União de Paris) ou PCT(Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes) para as Invenções e Modelos de Utilidade. Assim o PCT permite a proteção patentária de uma invenção, este tratado é administrado pela OMPI/WIPO (Organização Mundial da Propriedade Intelectual) e conta com mais de 146 países signatários assim incluindo o Brasil, O seu Objetivo é tornar mais econômica a proteção das invenções quando assim for pedida em vários países, podendo ser apresentado por qualquer pessoa que tenha nacionalidade ou residente em