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João Reclamão, um homem namorador mas solteiro, que atua como bancário junto ao “Banco Sem-etender”, com salário de R$4.500,00, que tem o seu CPF de número 050.050.050-05 e informa que seu Registro Geral apresenta numeração 0055005, morador da Rua Saramandaia, nº. 7, do Bairro
Bolebole, que fica lá no Município de Gotham City, interior da Paraíba, é um consumidor compulsivo, no entanto, apesar do volume de compras, sempre paga a fatura do seu cartão de crédito em dia. Ocorre que nos mês de março de 2011, efetuou o pagamento de suas contas, em dia. No entanto, no mês de abril de 2011, acompanhado do contador Flávio Calculadora, conhecido seu, ao tentar efetuar a compra de um veículo, recebeu noticia que o seu financiamento não poderia ser concretizado tendo em vista que, o seu nome fora inserido pela Empresa Monster Card (cartão de crédito) no SPC e
SERASA, cadastros e negativação de consumidores com débitos em aberto, o que se observa em comprovante de negativação entregue pela concessionária.
Tal inscrição foi processada sem nenhuma notificação prévia e de forma injusta, resultando em claro dano moral sofrido pelo João Reclamão.
João, insatisfeito com o ocorrido, mas muito complicado em resolver suas broncas, agora em agosto de 2014, sentindo que sua honra foi lesada e não se conformando com o seu nome permanecer negativado, procurou você que é
Advogado(a) para ingressar com uma ação judicial, visando resolver o ocorrido e ser indenizado.
Nestes termos resolva:
A. João pode ingressar com ação visando indenização por danos morais?
Justifique!
B. Independente de qualquer prazo prescricional, na condição de advogado, elabore uma petição inicial atentando para que esta observe todos o requisitos estabelecidos pelo CPC para a propositura de uma demanda judicial.
C. Após elaborada a petição inicial, em que local do fórum a mesma será protocolada/entregue? D. O que ocorrerá com a petição inicial?