Assédio moral

PORTADORES DE HIV TERÃO PRIORIDADE NA REVISÃO DE BENEFÍCIOS DO INSS
Os portadores de HIV têm, a partir de agora, prioridade para a revisão dos benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A resolução, publicada na última semana de janeiro, determina que os pagamentos serão escalonados até 2020.
Para saber quem tem direito à revisão, basta acessar este site e clicar no ícone Art.29, inserindo seus dados pessoais. O resultado, sobre o direito ou não à revisão dos benefícios previdenciários, sai na hora.
No caso dos portadores de HIV, haverá antecipação do pagamento da diferença no valor dos benefícios, prevista para março de 2013.
A Resolução Nº 268 de 24/01/2013 é consequência do acordo firmado entre o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (SINDNAPI), que entraram com Ação Civil Pública para pleitear a revisão dos benefícios.
A revisão tem por objetivo aplicar o percentual inicialmente fixado pela Lei N° 876/1999 – que é de 80% dos maiores salários-de-contribuição do segurado, em benefício por incapacidade e pensões por morte, calculados com base em 100% dos salários-de-contribuição.

Ativistas se reúnem no RJ e criam estratégia para melhorar o serviço para pessoas com HIV
Na ultima segunda feira, 04 de fevereiro, o Diretor do Departamento de Regime Geral da Previdência Social do Ministério da Previdência, Dr.Rogerio Nagamine, foi conhecer o trabalho do Grupo Pela Vidda de Niterói. No encontro, as partes discutiram a situação previdenciária das pessoas vivendo com HIV/Aids e criaram um “ponto focal”, iniciativa pioneira que promete melhorar o atendimento à população soropositiva.
Renato Da Matta, membro da ONG, conta que entre os assuntos discutidos com o gestor, estavam pessoas vivendo com HIV/Aids que apresentavam sequelas e que não foram aposentadas pelo INSS. “Argumentei que aquilo era uma perversidade e até uma violação dos direitos humanos,