ASSÉDIO MORAL

DIREITO

ASSÉDIO MORAL
NO AMBIENTE DE TRABALHO

ASSÉDIO MORAL
NO AMBIENTE DE TRABALHO

Monografia apresentada à Faculdade dos
Guararapes como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador:

JABOATÃO DOS GUARARAPES / 2013

DIREITO

ASSÉDIO MORAL
NO AMBIENTE DE TRABALHO

Banca examinadora

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Nome completo, titulação e instituição de origem do professor Examinador

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DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a Deus,
Tudo posso naquele que me fortalece.
Filipenses 4:13

AGRADECIMENTOS

Agradeço a minha querida mãe pela dedicação e amor incondicional, és meu porto seguro, a Priscilla Campos por estar sempre ao meu lado com sábias palavras de apoio e encorajamento e por sua compreensão durante toda minha ausência, és meu estímulo para vencer, e a Deus por tornar esse sonho de infância possível e mesmo sendo tão falha, és tremendo em minha vida.

EPÍGRAFE

[...] Não queremos ser diferentes, e sim que todo mundo tenha direito de ser como é.
(Renato Russo)

RESUMO

O assédio moral no trabalho ocorre quando um funcionário é exposto a palavras, atos, gestos, comportamentos e escritos que possam trazer danos à dignidade ou à integridade física ou psíquica do trabalhador, tal prática atinge diretamente a dignidade da pessoa humana, o que é repudiado pelo ordenamento jurídico brasileiro, atualmente existem projetos de lei tramitando na câmara dos deputados e no senado federal, visando coibir ou numa visão mais otimista extinguir tal prática, buscando o equilíbrio entre empregado e empregador. Reconhecido como fenômeno internacional cada vez mais em