Aspectos centrais do subdesenvolvimento

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Economia Política (DEF 0111)

Bárbara Veltri Filgueiras Teixeira
Nº USP 7962351

Aspectos centrais do subdesenvolvimento

Prof. Dr. Alessandro Octaviani

Largo São Franciso
São Paulo - 2012
Introdução e Objetivos Pedagógicos

Este trabalho tem como objetivo relacionar um tema do primeiro módulo estudado com um do segundo módulo.
O primeiro módulo de nosso estudo tem por objeto esclarecer a questão “Por que e como estudar Economia Politica?”. Os temas apresentados neste bloco foram utilizados com o propósito de introduzir aos alunos a disciplina por meio do esclarecimento a respeito de temas de importância central no estudo da economia e sua relação com o direito. Ente estes temas encontramos o capitalismo, a hegemonia (que trata da dominação de um país mais forte economicamente sobre outro) e a superação do subdesenvolvimento, que será o tema deste trabalho.
No segundo módulo encontramos diversos textos clássicos de importantes economistas e sociólogos a respeito do desenvolvimento histórico da economia até a atualidade, desde o processo de acumulação primitiva, passando pelo mercantilismo e a fisiocracia até diversas obras sobre o desenvolvimento capitalista.
O desenvolvimento deste trabalho se dará pela apresentação de cada tema escolhido separadamente para que haja compreensão das ideias e dos conceitos tratados por cada um dos autores. Em seguida haverá uma análise dos dois textos em conjunto, relacionando suas ideias centrais como opostas ou condizentes.

Análise dos textos selecionados

Módulo I:
Tema: Direito e Superação do subdesenvolvimento
Textos: OCTAVIANI, Alessandro. “O ainda indispensável direito econômico”.
Artigos 3º e 219 da Constituição Federal.
Para o módulo I, será analisado o trecho do texto “Recursos Genéricos e Desenvolvimento” de Alessandro Octaviani, que trata da ideia de superação do subdesenvolvimento por meio do direito.