as fontes do direito

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AS FONTES: CONSTITUIÇÃO E CODIFICAÇÃO NO BRASIL NO SÉCULO XIX século XIX se inicia com o absolutismo, Sebastião José de Carvalho e Melo o Marquês de Pombal foi um nobre, diplomata e estadista português. Foi secretário de Estado do Reino durante o reinado de D José, representante do despotismo esclarecido em Portugal no século XVIII, viveu num período da história marcado pelo iluminismo. Iniciou com esse intuito várias reformas administrativas, econômicas e sociais. Acabou com a escravatura em Portugal proibiu o comércio de escravos e em 1854 por decreto foram libertos todos os escravos do Estado nas colônias. Dois anos mais tarde, também foram libertos todos os escravos da Igreja nas colônias. A 25 de Fevereiro de 1869 produziu-se finalmente a abolição completa da escravidão no império português.
,e com a discriminação do cristãos novos,ele perseguiu nobres e o clero.
A criação das primeiras compilações de direito civil, que substituiu assim o direito canônico, representou o primeiro passo para a afirmação de Pombal enquanto estadista e o estado como entidade superior e autônoma face ao resto da sociedade, inclusive até à própria Igreja Católica. Revolução Americana, o liberalismo político e econômico forneceu a base ideológica para a superação definitiva dos entraves que barravam o progresso capitalista. A era das revoluções, iniciada com a revolta dos colonos ingleses da América do Norte contra a respectiva metrópole foi o resultado de um processo de progressivo amadurecimento, ao, longo do século XVIII, das condições que iriam determinar, no último quartel desse século, a luta em prol de sua independência.
Como colônias de povoamento, os estabelecimentos ingleses da América do Norte já diferiam, por sua natureza mesma, do restante das colônias europeias na América, uma vez que se criou ali, desde cedo, uma classe de

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