Artigos De Direito Do Trabalho

2º definição de empregador
3º definição de empregados.
6º empregado em domicilio
9º princ. Da irrenunciabilidade
10º altera direitos adquiridos dos empregados mesmo mudando a estrutura jurídica
58 A regime parcial não exceda 25 hrs semanais
& 4ºnão pode empregados parciais prestar hrs extras
83 considera o salário mínimo empregado domicilio
73 trabalhos noturnos
189 considera trabalhos insalubres
190 EPIs
191 eliminação ou neutralização de insalubridade
192 serviços insalubres e porcentagem
193- atividades perigosas
195 classificação de insalubridade
236 serviço ferroviário
241 excedentes de 8 hrs como serviço extraordinario
244- empregados sobreaviso
225-duração de trabalhos dos bancarios
302- jornalista profissionais intelectual
303 duração normal de trabalho do jornalista
304 elevar a duração de trabalho
428-contrato de aprendizagem ou contrato especial
& 1 primeira validade do contrato
429- matricular aprendizados
430-qdo não oferecer serviços de aprendizagem
431contratar menor aprendiz
432- duração de trabalho do aprendiz
442-contrato individual de trabalho
443contrato tacito ou expresso
444liberdade de contrato
445 contrato de trabalho não pode ser mais que 2 anos
448-mudança de proprietário não afeta contratos
451 contrato prorrogado automaticamente após 6 meses
458- alem de dinheiro pagamento ,alimentação,. Etc
461-mesma função
481- contrato determinado com clausula assecutoria
492-funcionario com mais de 10 anos
503- diminuir salário por causa de força maior
506-contrato agricola
9.601.98 Contrato coletivo e prazos determinados
8.036 FGTS
5.859 empregado domestico
6.019- trabalho temporário urbano
11.788- estagiário
Sumula TST -331- contrato de prestação de serviços
Sumula TST- bancário cargo de confiança
Orientação jurisprudenciais da SDI 315- motorista rural