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EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ____________________________

Processo nº ________________

xxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador que esta subscreve, apresentar CONTESTAÇÃO à Ação de Alimentos que lhe move xxxxxxxxxxxxxxxxxx, representado por sua genitora xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nos termos que seguem:

AS ALEGAÇÕES DOS AUTORES:

Basicamente os autores, requerem o pagamento de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx do salário mínimo a título de alimentos provisórias e ao final da demanda que seja fixado xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx do salário mínimo a título alimentos definitivos.

A DEFESA:

Inicialmente, cabe afirmar que a mantença dos filhos menores é de responsabilidade de ambos os genitores, bem como dos parentes, não apenas da avó, como supõem os requerentes, logo, também é dever da representante do menor contribuir para o sustento deste.

Por outro lado, o valor da pensão alimentícia deve ser arbitrado com fundamento no binômio possibilidade-necessidade, sendo que a requerida já é pessoa de idade avançada, o que a impede, no mais das vezes, de obter um emprego tendo somente como fonte de renda sua aposentadoria. Se não bastasse isso, é evidente que o valor pleiteado na inicial está em descompasso com a renda mensal de uma pessoa que é aposentada e possui uma série de despesas ordinárias e extraordinárias.

Assim, impor ao requerido a obrigação de pagar alimentos no valor pleiteado na inicial, afigura-se medida desarrazoada.

OS PEDIDOS:

Ante o exposto, o demandado requer seja julgado totalmente improcedente o pedido veiculado nesta demanda ou, caso assim não se entenda, que a majoração dos alimentos finde por fixar a pensão no valor de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx do salário mínimo.

Pede, ainda, a concessão dos benefícios da Assistência Jurídica Gratuita, uma vez que não dispõe de meios de arcar custas do processo e honorários de advogado.