Apresentac a o e Social
Empregados e Governo.
Brasília, junho de 2013
uma nova era nas relações entre Empregadores,
Empregados e Governo.
Objetivos do eSocial
Garantir direitos trabalhistas e previdenciários
Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho
Aumentar a arrecadação, pela diminuição da inadimplência, da incidência de erros, da sonegação e da fraude
uma nova era nas relações entre Empregadores,
Empregados e Governo.
Solução
Construção Coletiva
Órgãos Fiscalizadores – Empresários – Contadores –
Juristas – Órgãos Reguladores – Judiciário
uma nova era nas relações entre Empregadores,
Empregados e Governo.
Premissas:
Atendimento às necessidades de cada participante e hibridez na solução = mesma informação ou fato com diferentes visões e finalidades;
RFB
CAIXA
Contribuições
Previdenciárias e
IRRF
FGTS
Arrecadação,
Cobrança,
Fiscalização e
Normatização
Relação de Trabalho
INSS/MPS
MTE
Vínculos e
Salário-decontribuição
Direitos e
Benefícios
Trabalhistas
Concessão de benefícios e
Políticas
Públicas
Fiscalização,
Estudos e
Políticas
Públicas
Arrecadação,
Cobrança e
Gestão
uma nova era nas relações entre Empregadores,
Empregados e Governo.
Custo de Conformidade
O Brasil perdeu seis posições em um ranking sobre a facilidade de fazer negócios em 183 países, divulgado anualmente pelo Banco Mundial. O relatório Doing
Business 2012 (Fazendo Negócios 2012), lançado em
Washington, mostra que o Brasil caiu do 120º para o
126º lugar na lista que analisa os regulamentos que afetam as empresas nacionais nesses países.
O pior desempenho brasileiro é relativo ao pagamento de impostos, área na qual o país aparece em 150º lugar.
Pela classificação do Brics (bloco que reúne o Brasil, a
Rússia, China e África do Sul), a África do Sul aparece em 35º, a China em 91º , a Rússia em