Slides Comunidade Solid Ria

Comunidade Solidária
Resumo
O Programa Comunidade Solidária, criado pelo primeiro governo
Fernando Henrique Cardoso (1995-1998) para a condução de políticas sociais em parceria com a iniciativa privada e articuladas com a sociedade através das Organizações NãoGovernamentais (ONGs). Tal "inovação" tinha como propósito a superação da ordem política patrimonialista vigente no país. A concepção e as intenções do Programa Comunidade Solidária são cotejadas com os preceitos estabelecidos pela Constituição de 1988 à seguridade social, especificamente no campo da assistência social, e regulamentados em 1993 pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Conclui, a partir dos dados do
Alfabetização Solidária, programa de combate ao analfabetismo idealizado pelo Comunidade Solidária, que o modelo para o desenvolvimento de políticas sociais proposto pode significar avanços para a democratização da relação Estado/sociedade no
Brasil.

Comunidade Solidária foi um programa do governo federal brasileiro que foi criado em 1995 pelo presidente Fernando Henrique
Cardoso, que assinou o Decreto n. 1.366, de 12 de janeiro de 1995. Foi encerrado em dezembro de 2002, sendo substituído pelo Programa Fome
Zero.
O Programa Comunidade Solidária esteve vinculado diretamente à Casa Civil da
Presidência da República, e foi presidido pela então primeira-dama do país, Ruth
Cardoso. Fazia parte da Rede de Proteção
Social.

Tratava – se de um programa de combate à pobreza extrema. Este programa teve, basicamente, duas grandes linhas de ação: uma, a busca pela melhor gestão, coordenação e integração de um conjunto de programas considerados prioritários para o enfrentamento de situações críticas de pobreza; outra, o desenvolvimento de novas formas de parceria entre o Estado e a sociedade. No período 1995-1998, tratou-se do principal referencial para a ação do governo federal no combate à pobreza extrema. A partir de meados de 1998, ano de grave crise econômica, e, especialmente, no período