Apresenta o Humanidades

CONSTRUINDO A POLÍTICA URBANA:
PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E O DIREITO A CIDADE
 GESTÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA
 DISCUTIR CONFLITOS DE INTERESSE
 CLAREZA NOS ASSUNTOS POPULARES
 EXPLORAR OS DIREITOS JÁ CONQUISTADOS
 BUSCAR MELHORIAS E AVANÇOS NAS CONFERENCIAS DE

PARTICIPAÇÃO POPULAR.
 RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO SOBRE A HABITAÇÃO

As condições de vida nas grandes cidades, principalmente nas metrópoles, têm se deteriorado a olhos vistos configurando o que podemos chamar de

crise urbana. O Grande lugar de oportunidades de emprego e qualidade de vida, Tem se tornado aglomerações, em

grande parte depósito de pessoas, marcadas pela fragmentação, dualização, violência, poluição e degradação ambiental.

Os direitos sociais, econômicos e políticos, estão sendo perdidos e isso não se deve apenas, como pensam alguns ao crescimento da população urbana mas ao

fato de que esse crescimento demográfico é acompanhado pelo baixo crescimento econômico o que implica em desemprego.

Na década de 1980 o crescimento brasileiro atingiu níveis negativos e ficou perto de 2% nos anos 1990 produzindo uma imensa massa de desempregados

excluídos dos direitos humanos elementares. Os sucessivos governos nunca tiveram um projeto estratégico para as cidades brasileiras envolvendo, de forma

articulada, as intervenções no campo da regulação do solo urbano, da habitação, do saneamento ambiental, e da

mobilidade e do transporte público.
Sempre de forma fragmentada e subordinada à lógica de favorecimento que caracterizava a relação
Intergovernamental.

FNRU – FORUM NACIONAL DE REFORMA

URBANA

CONQUISTAS COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR:
•

Debate e aprovação do estatuto das cidades

•

Protagonista na constituinte de política urbana

•

Diversos manifestos foram acatados na esfera estatual e federal

Assim, podemos dizer que a criação do
Ministério das Cidades, em 2003, representou uma resposta a um vazio institucional, de ausência de uma política nacional de desenvolvimento urbano