AP e Direito

Índice

Índice 1
1.INTRODUÇÃO 2
1.1.Objectivos 2
1.2.Relevância 3
1.3.Estrutura do trabalho 3
1.4.Opções Metodológicas 3
2.Administração 4
a.Noção e Conteúdo 4
2.1.Administração Pública 5
b.Noção e conteúdo 5
2.1.1.Os vários sentidos da expressão Administração Pública 6
2.1.2.Conteúdo material da actividade administrativa 7
2.1.2.1.O princípio da separação de poderes 7
2.1.3.A administração Pública e Administração Privada 8
2.1.4.A Administração pública e as funções do Estado 9
2.2.O Direito 10
c.Noção e Conteúdo 10
2.2.1.. Direito Administrativo 12
2.2.2.Surgimento 13
2.2.3.O Direito Administrativo como direito público 13
2.3.Administração pública e o Direito 14
2.3.1.Subordinação da Administração Pública ao direito 15
3.Conclusão 16
4.Referências Bibliográficas 18

1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por objectivo apresentar de forma sucinta e sistematizada, conteúdos sobre percepções básicas e gerais da administração pública e sua relação com o Direito, apoiando-se no entanto nos conceitos gerais e teóricos da administração e ciência do Direito, buscando apresentar de forma organizada e pormenorizada uma visão acerca dos aspectos que determinam a necessidade de sua interligação como disciplinas dos conhecimentos metodologicamente prosseguidos para construção de um Homem novo em Administração Pública.

A intenção deste trabalho não é constituir um manancial didáctico ou bibliográfico de consulta, pois este consiste num exercício de análise interdisciplinar, então, construir uma ligação entre administração pública e o Direito Administrativo (enquanto ramo do Direito público), que é o que foca em grande o nosso Estudo.

O quadro teórico de referência, a discussão mais circunstanciada, é em torno da actividade administrativa e seus sujeitos ou órgãos, para alem da colectividade e suas necessidades, no qual os analistas procuram descrever e explicar o funcionamento e o desenvolvimento, ie., determinar como esses elementos