Análise educacional
È de grande relevância ressaltar que a estrutura didática da educação básica que foi instituída pela LDB nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), envolva os diferentes níveis de ensino: Educação infantil,Ensino Fundamenta e Médio, álem das modalidades de ensino como a Educação de Jovens e Adultos, a Educação profissional e a educação Especial.De acordo com o artigo 22 desta referida lei “A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegura-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e Fornece-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”.
A Educação de Jovens e Adultos o EJA é uma modalidade de ensino prevista na Lei nº 9394/96, nos artigos 37e 38 onde ressalta que os jovens e adultos possam concluir seu ensino médio conforme prevê a lei.A Educação Profissional não é considerada um nível de ensino, mas um tipo de formação que se integra ao trabalho e está inserida nos artigos 39,40 e 41 da referida lei.
De acordo com o artigo 58 da LDB a Educação Especial é uma modalidade de ensino que deve ser oferecida aos educandos portadores de necessidades especiais preferencialmente na rede regular de ensino.
As Diretrizes Curriculares