Análise da constituição 1891

A constituição de 1891 foi à segunda constituição do nosso país (a primeira Constituição da República), sofrendo uma pequena alteração em 1926, e vigorando até 1930. Começou a ser elaborada no ano de 1889, e promulgada em 24 de Fevereiro de 1891, vigorando assim durante toda a República Velha, até ser alterada em 1927. Os principais autores da constituição da Primeira República ou República Velha foram Prudentes de Morais (na época presidente da Assembleia Nacional Constituinte) e Rui Barbosa.
Esta constituição foi fortemente inspirada na constituição dos Estados Unidos da América. Também deu grande autonomia aos municípios e as províncias, que passavam a ser denominadas de “estados”, e seus dirigentes de “presidentes de estado”.
Consagrou a existência de três poderes independentes e harmônicos entre si, denominados de Executivo, Legislativo e Judiciário, extinguindo o poder Moderador, símbolo da Monarquia. Estes três poderes tinham como objetivo descentralizar o poder das mãos de um só, dificultando que este atuasse de forma arbitrária. Os membros dos poderes Legislativo e Executivo eram eleitos através do voto direto.
Houve também o desmembramento entre a Igreja e o Estado, com isso, o Estado passou a ser laico, e o monopólio dos registros civis passou a ser do Estado, criando-se assim cartórios para os registros de nascimento, casamento e morte, como também cemitérios públicos onde qualquer pessoa poderia ser sepultada, independente de seu credo.

Principais características da constituição de 1891

• A adoção da democracia, da forma de governo Republicana e do sistema presidencialista;
• A existência de três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e a extinção do poder Moderador, símbolo da Monarquia, adotando assim a teoria de Montesquieu da tripartição de “poderes”;
• O Presidente da República exerce o poder Executivo, tendo o auxílio de Ministros da sua escolha, com mandatos de quatro anos, sem direito a uma reeleição posterior. (OBS: Embora