Andamento Processual

328 palavras 2 páginas
25/11/2014

CONSULTAS > Andamento Processual > 1ª Instância por CNPJ ou CPF de reclamada

Consulta processual - 1ª Instância por CNPJ ou CPF de reclamada
Não existe informação para o critério de busca utilizado.
CNPJ / CPF: 13699721000183
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O TRT da 2ª Região não divulga consulta pelos dados do autor (reclamante), para preservar o trabalhador e evitar a formação de "listas negras".
Ao informar um CNPJ ou um CPF de reclamada válido, esta página faz uma pesquisa e exibe a lista de processos ativos (não arquivados) em 1ª Instância.
Caso a mensagem " Não existe informação para o critério de busca utilizado " seja exibida como resultado da consulta, isto significa que não foi encontrado nenhum processo com o CNPJ ou
CPF informado para a pesquisa, ou seja, não existe registro na base de dados de nenhum réu
(reclamado) com este código registrado.
Cabe ressaltar, porém, que podem existir processos em nossa base de dados sem a informação do CNPJ ou CPF e que, portanto, não seriam selecionados por esta pesquisa. Com o a implantação do sistema de cadastro de inicial via WEB (PreCad) em fevereiro de 2005, esta informação passou a ser obrigatória, exceto nos casos em que o advogado responsável pelo preenchimento declare, sob as penas da Lei, que esta inscrição não existe ou que a desconhece.
Conforme recomendação do TST, o CNPJ/CPF da reclamada, caso exista, é obtido e registrado no sistema, no momento da primeira audiência.

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