analise e distribuição do trabalho
Hoje os planos mais conhecidos e oferecidos pelo mercado brasileiro são o
Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre
(VGBL), porém não há qualquer tipo de garantia mínima de rentabilidade e a principal diferença entre eles é o benefício tributário.
Abaixo seguem os planos com suas definições, modalidades de rendimentos, modalidades de benefícios, benefícios complementares, suas taxas e benefício tributário.
3.1 Plano Gerador de Benefício Livre - PGBL
Conforme Staudt (2004) o Plano Gerador de Benefício Livre, teve sua criação através da resolução CNSP nº 6/97 de 17/11/97, juntamente com a circular da SUSEP nº 33 de 07/04/1998, sendo que a resolução e a circular disciplinaram as operações da previdência aberta.
O PGBL teve seu início segundo Tonatto (2003) em 1998, é um plano individual de previdência privada aberta que tem como objetivo o acúmulo de recursos para a aposentadoria, ou até mesmo, como complemento de aposentadoria. Este plano não garante rentabilidade mínima, mas todo retorno obtido é repassado integralmente ao investidor. 44
Segundo Staudt (2004) existe também o PGBL Empresarial em que a empresa deposita um determinado valor a favor de seu funcionário e pode deduzir como despesa operacional o valor das contribuições.
Ainda conforme a autora, ela explica que o cálculo para apurar o valor da renda a ser recebida ocorre em três etapas, uma é a tábua biométrica10 que serve como instrumento para estimar a expectativa de vida do contribuinte a outra é o excedente financeiro que é o resultado da diferença entre a taxa de rentabilidade líquida e a remuneração garantida e a última o cálculo atuarial que é utilizado para calcular o custo do benefício e determinar o plano de contribuição mais adequado.
3.1.1 Benefício Tributário do PGBL
Para Roth (2003) é diferenciado pelo benefício fiscal que consiste no desconto do imposto de