Amniorrexe prematura
Período Clássico: Estado Liberal, Sem Regulamentação e Nem Fiscalização.
Período Moderno: Estado Social, Com Regulamentação e Intervenção do Estado.
2º) - Conceituei atividade financeira do estado.
E atuação estatal voltada para obter, gerir e aplicar os recursos necessários ao bem comum
3º) - O que é poder de policia previsto no art.78, do código tributário nacional?
E atividade publica que, limitando ou disciplinando a tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direito individuais ou coletivos.
4º) - O que determina o volume de despesa publica no estado?
As Decisões Políticas
5º) - Como se classifica as despesas publicas quanto a sua periodicidade?
Despesas Ordinárias: São as renovadas anualmente.
Despesas Extraordinárias: São as de Caráter Excepcional ou Temporário.
6º) - O que déficit publico?
E a diferença entre receitas e despesas publicas.
7º) - Qual a primeira etapa da execução de uma despesa publica?
Primeira Etapa Empenho: Ato emanado do estado em obrigação de pagamento pendente visando garantias dos credores do Estado.
Segunda Etapa Liquidação: É a verificação do direito do credor tendo por base seus títulos de credito
Terceira Etapa Ordem de Pagamento: Despacho da autoridade competente determinando o pagamento da despesa
8º) - Qual a diferença entre receita publica originaria e derivada?
Originaria: Atividade Econômica do Estado.
Derivada: Atividade Tributária do Estado.
Observação
Despesa Pública: é o conjunto de aplicação despedindo em dinheiro pela autoridade publica competente, dentro de uma autorização legislativa, para uma execução de fim a cargo do governo.
Receita Publica: é o ingresso de dinheiro aos cofres do estado para atendimento de finalidades Precatória: pagamento de debito oriundo de condenação