alimentos gravídicos

1026 palavras 5 páginas
EXMO. SR. JUIZ........VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ..........

(nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente, promover a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS FIXADOS IN LIMINE ET INAUDITA ALTERA PARTE (Lei n. 11.804/2008, arts. 2º e 6º- LEI DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS c.c. Lei n. 5.478/1968, art.4º- LEI DE ALIMENTOS) contra (nome, qualificação e endereço), pelas razões de fato e direito adiante articuladas:

OS FATOS:
A autora é uma jovem de 18 (dezoito) anos de idade, universitária, cursando o 1º período de Direito na ----, não trabalha e há 10 (dez) meses mantém namoro e relações sexuais com o réu (doc.n.).
Há seis meses verificou-se que estava grávida e o fato foi comunicado ao réu, que, inclusive, lhe enviou carinhosos bilhetes celebrando o acontecimento, sempre se posicionando como o “papai mais feliz do mundo” (doc.n. - exame positivo de gravidez/Beta HCG e bilhetes).
A concepção do filho ocorreu no mês de janeiro, quando os contendores estavam de férias e viajaram para o sul da Bahia, Porto Seguro, por lá passando as férias, tendo ficado na Pousada Sidarta por 16 (dezesseis) dias, conforme nota fiscal expedida pela hospedaria (doc.n.).
Apresenta a autora as declarações de amigos comuns com o réu, com firma reconhecida em cartório de notas, afirmando que na época da concepção, ela era namorada e viajara com o réu, como meio probatório de demonstrar initio lide a legitimidade passiva ad causam (doc.n.).

NECESSIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS
A AUTORA É PORTADORA DA PATOLOGIA “PRÉ-ECLÂMPSIA” E NECESSITA DE ALIMENTOS PARA ARCAR COM AS DESPESAS MÉDICAS E HOSPITALARES

POSSIBILIDADE DO FUTURO PAI DA CRIANÇA
A partir da 20ª semana de gravidez a autora passou a ter convulsões, manifestar sintomas de edema, retenção de líquidos, frequentes dores de cabeça, agravando o problema de pressão alta que já se manifestava antes da

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