ALIENAÇÃO PARENTAL

O presente trabalho tem como objeto o estudo do instituto da Alienação Parental, analisando suas consequências para com os filhos, principais vítimas de tal prática, e identificar como o poder público vem atuando na resolução dos conflitos referentes à alienação. Quem lida com conflitos familiares certamente já se deparou com um fenômeno que não é novo, mas que vem sendo identificado por mais de um nome: síndrome de alienação parental – SAP, alienação parental ou implantações de falsas memórias. Alienação Parental, apesar de ser uma prática recorrente e irresponsável desde sempre, passou a ser reconhecida pelos tribunais apenas na última década e teve sua primeira conceituação legislativa em 2010, através da Lei 12.318/10. A norma, além de conceituar a Alienação, estabeleceu as punições e procedimentos a serem adotados quando identificados. A conceituação da Síndrome da Alienação Parental começou nos Estados Unidos, através do psiquiatra Richard Gardner, que assim descreve: “é uma forma de abuso emocional que pode gerar no menor, distúrbios psiquiátricos no decorrer de sua vida”. O Tribunal de Justiça de Óregon, julgou disputa de guarda entre Charles Andrew Buxton e Erica Lynn Storm, conforme se demonstra a seguir:
“Durante uma visita a casa da mãe [advogada da criança] perguntou à criança, que estava brincando confortavelmente, para identificar as pessoas nas fotos em sua sala. A criança calmamente identificou sua mãe, mas quando lhe perguntado para identificar o pai, ele saltou, agarrou a foto, e a jogou o mais forte que pode ao outro lado da sala e retornou para dentro do armário. [Criança] enquanto ficou ali, seu corpo ficou completamente rígido, seus punhos ficaram cerrados e seu rosto ficava vermelho enquanto gritava, “Aquele homem maldito. Aquele maldito. Eu o odeio. Ele é um estúpido. Ele é um mentiroso.” [Advogada da criança] ficou alarmada com a mudança completa de comportamento. Ela tentou