Alienação Parental

Dra. Irabela Fernandes Graça
Advogada, Sócia do escritório Castro & Fernandes advogados.

SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
A instituição familiar vem passando por uma profunda evolução ao longo dos tempos. Nessa evolução, a família deixou de se embasar em um contrato social, para utilizar, como base, o afeto e a contribuição mútua entre seus membros. A partir desta evolução, torna-se mais frequente o rompimento das relações, uma vez que por qualquer circunstância que abale esse sentimento mútuo, os casais não mais desejam permanecer juntos. E é dessa decisão que se iniciam os principais conflitos gerados no âmbito familiar, um desses conflitos é a guarda dos filhos derivados desses relacionamentos.
Geralmente, quando um dos genitores não se conforma com a separação, este não aceita facilmente dividir a guarda dos filhos com o ex-companheiro ou ex-cônjuge, por isso tentam impedir de todas as formas o convívio do outro genitor com os menores. Assim se inicia a conceituada Alienação Parental, fenômeno que se estabelece no núcleo familiar e que, com maior frequência, é realizado pela mãe, visto que, na maioria dos casos de separação, são as mães que ficam responsabilizadas pela guarda dos filhos, restando ao pai somente o direito de visita.
Contudo, a alienação pode ser praticada por outros entes familiares, como o próprio pai, que nem mesmo detém a guarda dos filhos, como avós, tios ou tias. Daí se desenvolve a Síndrome da Alienação Parental, que se estabelece quando o genitor guardião utiliza-se de vários artifícios para implantar nos filhos uma repulsa pelo outro genitor, através de falsas afirmações, ou mesmo tentando burlar as determinações do Poder Judiciário em relação às visitas estabelecidas, tudo com o intuito maior de impedir o convívio entre pai e filhos.
Em casos mais graves, ocorrem as falsas denúncias de abuso sexual ou agressões físicas paralelas ao processo de separação e no Brasil vem sendo constatado cada vez mais, que são inverídicas,