Alienação Parental

ALIENAÇÃO PARENTAL

Embora o tema “A alienação parental” se trate de um comportamento antigo, a legislação vigente em torno do tema é bastante recente. Muitos pais e mães já sentiram e sentem até hoje na pele, antes mesmo de haver qualquer tipo de regulamentação especial, o drama de ver o filho(a) sendo manipulado pelo outro genitor, a fim de quebrar os laços afetivos e construir sentimentos negativos no relacionamento da criança com o (a) pai/mãe vítimas da alienação. É como se o pai ou a mãe treinasse a criança para ter pavor ou simplesmente deixar de gostar do outro genitor, ou, ainda, dificultar o convívio da criança com o outro genitor. Isto é sempre associado a um sentimento de vingança muito forte e ocorre normalmente durante ou após o processo de separação do casal.

PALAVRAS-CHAVE: ORIGEM; DEFINIÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; REGULAMENTAÇÃO; DESQUALIFICAÇÃO.
O psiquiatra norte-americano Richard Alan Gardner (1931-2003)definiu a expressão Alienação Parental em 1985, tão expressão já está regulamentada no Brasil através da Lei nº 12.318/10, conforme se verifica no artigo a seguir:

“Art. 2o Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.”.
Segundo o dicionário Aurélio (2001, p. 32), alienar significa transferir, no caso, transferir ao filho as frustrações e o ódio que o genitor guardião sustenta em relação ao genitor não guardião. A Alienação Parental é um distúrbio mental que está diretamente relacionado à psicose que pais, parentes ou tutores exercem sobre a criança ou adolescente em face de um dos genitores, destruindo a imagem deste, ocasionando danos, os quais consistem em desfragmentar a família, base da sociedade.
Tal atitude leva o filho a