alegações finais

6869 palavras 28 páginas
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSOR FERNANDO EQUIPE ANDR LUIZ E ADEMAR GONZAGA tURMA b, 6 pERIODO DIREITO NOTURNO LIBERDADE PROVISRIA Problema n 1 DORMENTE NASSALA, brasileiro, solteiro, RG. N 2.444.666, domiciliado nesta cidade, onde reside na Rua Dois, n 126, Bairro Cachoeira foi preso em flagrante delito no exato instante em que subtraia aparelhos eletrnicos da loja O barateiro, nesta cidade e Comarca de Ipatinga. primrio, possui bons antecedentes, alm de residir no endereo declinado Autoridade Policial, h mais de 10 anos. Sabe-se, ainda, que foi selecionado, recentemente, para atuar como jogador de futebol profissional no Quebra-Dedo Futebol Clube, que disputa a 3 diviso do campeonato mineiro. O preso foi recolhido na data de ontem Penitenciria local, estando disposio da justia. Os autos de flagrante foram remetidos 1 Vara Criminal de Ipatinga. Na condio de advogado de DORMENTE NASSALA, elabore a pea adequada sua defesa. excelentssimo senhor doutor juiz de direito da 1 vara criminal da comarca de IPATINGA Inqurito Policial n 14.354 DORMENTE NASSALA, brasileiro, solteiro, jogador de futebol, portador da Cdula de identidade de RG n N 2.444.666 e do CPF n XXX.XXX.XXX-XX, domiciliado na cidade de Ipatinga/MG, onde reside na rua dois, n 126, Bairro Cachoeira, por seu advogado que ao final subscreve, vem, respeitosamente presena de Vossa Excelncia requerer a LIBERDADE PROVISRIA, sem arbitramento de fiana, com fundamento no art. 5, inciso LXVI, da Constituio Federal, pelos motivos adiante aduzidos 1. O indiciado foi preso em flagrante no dia 18Ago14, no exato instante em que subtraa aparelhos eletrnicos da loja O barateiro, por volta das 1500 horas nesta cidade. 2. O indiciado se encontra recolhido nas dependncias da 1 Delegacia de Polcia Civil da cidade de Ipatinga, preso em flagrante delito pelo crime de tentativa de furto, capitulado no art. 155 c/c art. 14 do CPB. . 3. Entretanto, o indiciado faz jus concesso da liberdade provisria,

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