AERONAUTICA

MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA

INFORMAÇÃO AERONÁUTICA

ICA 53-1

NOTAM

2014

MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

INFORMAÇÃO AERONÁUTICA

ICA 53-1

NOTAM

2014

MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
PORTARIA DECEA No 87/SDOP, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

Aprova a reedição da Instrução que disciplina os serviços de NOTAM.

O CHEFE DO SUBDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1o, inciso III, alínea “f”, da Portaria DECEA no 1-T/DGCEA, de 2 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1o Aprovar a reedição da ICA 53-1 “NOTAM”, que com esta baixa.
Art. 2o Esta Instrução entra em vigor a contar de 15 de setembro de 2014.
Art. 3o Revoga-se a Portaria DECEA no 021/SDOP, de 18 de maio de 2012, publicada no BCA no 100, de 24 de maio de 2012.

Brig Ar GUSTAVO ADOLFO CAMARGO DE OLIVEIRA
Chefe do SDOP

(Publicado no BCA no 173, de 12 de Setembro de 2014)

SUMÁRIO
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ...................................................................................... 7
1.1 FINALIDADE ...................................................................................................................... 7
1.2 ABREVIATURAS E SIGLAS ............................................................................................. 7
1.3 CONCEITUAÇÃO............................................................................................................... 8
1.4 ÂMBITO ............................................................................................................................ 12
2 NOTAM................................................................................................................................ 13
2.1 APLICAÇÃO