Aeronautica

BRASIL

AIC

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
SUBDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DA NAVEGAÇÃO AÉREA
AV. GENERAL JUSTO, 160 – 2º ANDAR
20021-130 RIO DE JANEIRO – RJ
TEL: [phone]

N
14/11
28 JUL 2011

AFTN: SBRJYGYI ADM: PAME FAX: [phone]

IMPLEMENTAÇÃO NO BRASIL DA 1ª EMENDA AOS PROCEDIMENTOS DOS
SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA PARA O GERENCIAMENTO DE TRÁFEGO
AÉREO (PANS ATM – DOC 4444, 15ª EDIÇÃO), DA ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO
CIVIL INTERNACIONAL (OACI), QUE TRATA DOS NOVOS PROCEDIMENTOS E
CONTEÚDOS DO PLANO DE VOO E DE SUAS MENSAGENS ASSOCIADAS
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 FINALIDADE
A finalidade desta Circular é informar aos usuários do SISCEAB sobre a implementação no Brasil da 1ª emenda aos Procedimentos dos Serviços de Navegação Aérea para o
Gerenciamento de Tráfego Aéreo (PANS ATM – DOC 4444, 15ª Edição) da Organização de
Aviação Civil Internacional (OACI), que trata dos novos procedimentos e conteúdos do Plano de
Voo e de suas mensagens associadas.
1.2 ÂMBITO
O disposto nesta AIC deverá ser observado pelos chefes e gerentes dos órgãos
ATS/AIS do SISCEAB, bem como pelos pilotos e pessoal envolvido com o recebimento, tratamento de planos de voo ou, ainda, com o intercâmbio das mensagens ATS associadas.
2 INTRODUÇÃO
2.1 Com o passar dos anos, as tecnologias empregadas nos equipamentos de bordo das aeronaves alavancaram a evolução dos meios de comunicação, navegação e vigilância (CNS), criando imprescindível parceria entre o segmento aéreo e o segmento terrestre na eficiente prestação do gerenciamento de tráfego aéreo (ATM).
2.2 Cada vez mais o ATM desenvolve seus planejamentos e ações baseados no conhecimento das capacidades de bordo do tráfego aéreo envolvido, seja para atingir a maior capacidade do sistema
ATC ou para otimizar o uso flexível do espaço aéreo disponível.
2.3 Dessa forma, buscando obter as informações sobre a capacidade de bordo das aeronaves, no decorrer dos últimos