Adoção

1606 palavras 7 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ CÍVEL DA COMARCA DE BARREIRAS – ESTADO DA BAHIA.

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e sua esposa xxxxxxxxxxxxx, brasileiros, casados, ele aposentado, ela do lar, ele portador do Registro Geral sob o nº. xxxxxxxxxxxxx SSP/, devidamente inscrito no CPF sob o nº. xxxxxxxxxxxxxxx, ela portadora da Cédula de Identidade sob o n° xxxxxxx, devidamente inscrita no CPF sob o n° xxxxxxx, ambos residentes e domiciliados na Rua: Bahia, n° 159, Bairro Santa Luiza, nesta cidade de Barreiras, estado da Bahia, Telefone (77) XXX, por intermédio de seus procuradores “in fine” assinados, todos atuantes no NPJ da xxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebem intimações e notificações de praxe, com supedâneo nos artigos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente:

AÇÃO ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C LIMINAR Em face de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, residente e domiciliada em lugar incerto e não sabido, A favor de xxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, menor impúbere, portadora da Cédula de Identidade sob o n° xxxxxxxxxxxSSP/BA, devidamente inscrita no CPF sob o n° xxxxxxxxxxxxxxxx, pelos motivos de fato e de direito abaixo expostos: pelas razões de fato e de direito a seguir expostos.

DA JUSTIÇA GRATUITA
Os Requerentes não dispõem de recursos suficientes para prover as despesas processuais bem como de honorários advocatícios, sem prejuízo de seu sustento (art. 1.695, in fine, Código Civil Pátrio) e de sua família, requerem neste momento os beneplácitos da justiça gratuita, na forma do artigo 4º, da Lei 1.060/50, c/c artigo 5º da Constituição Federal de 1988.

DOS FATOS Conforme documento incluso, a menorxxxxxxxxxxxxxxxxx, acima qualificada, nasceu no dia xx de xxxxxxxx de xxx, natural de Barreiras - BA, filha de xxxxxxxxxxxxxxx e pai DESCONHECIDO, tendo sido registrada no Cartório competente desta comarca (Doc. em anexo).
A menor

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