Acidentes no trabalho

521 palavras 3 páginas
25-02-13
ACIDENTE NO TRABALHO
A lei nº 8.213 de 24/07/1991 que dispõe sobre os planos de beneficios da previdencia social em seu artigo 19 define o conceito legal de acidente do trabalho.Segundo este diploma:
(...)Acidente do trabalho é o que ocorre pelo eercício da empresa,provocando lesão corporal ou pertubação funcional que cause amorte ou a perda ou a edução,permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.
Também são considerdos acidentes de trabalho:
A doença profissional,assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculia a determinad atividade e constante da respeciva relação elaborada pelo Ministério do Trablaho e Previdência Social;
A doença do trabalho assim entendida a adquirida ou dsencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente,e constante da repectiva relação elaborada pelo ministério do rabalho e da previdencia social.Por sua vez,a lei 8.213 em seu artigo 21,também equipara ao acidente de trabalho:
1*O acidente ligado ao trabalho que,embora não tenha sido a causa única,haja contribuído diretamente para a morte do segurado,para redução ou perda da sua capaciade para o trabalho,ou produzido lezão que eija atenção médica para sua recuperação;
2*O acidente sofrdo pelo segurado no local e no horário do trabalho,em consequencia de: a- Ato de agresão
,sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho; b- Ofensa física intencional,inclusive de terceiros,por motivo de disputa relacionada ao trabalho; c- Ato de imprudência,de negligencia ou imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho; d- Ato de pessoa privada do uso da razão; e- Desabamento,inundação,incêndio e outros casos fortuitos decorrentes de uma força maior
3*A doença de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade
4*O acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário do trabalho: a- Na execução de ordem ou serviço na

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