ACIDENTE DO TRABALHO
ANA CAROLINE PIRES
1 INTRODUÇÃO
Neste paper será abordado o assunto sobre acidente do trabalho, para maior entendimento dos alunos do primeiro semestre do curso de direito. O trabalho é qualquer forma de atividade capaz de produzir alguma utilidade. Também é o único meio do ser humano sobreviver, pois, é necessário buscar uma forma de alimento e outras necessidades no meio exterior, ou seja, trabalhando, para o seu próprio sustento, e de sua família. De fato o trabalho normal é cotidiano, porém, alguns riscos podem acarretar acidentes causando assim a quebra desse cotidiano, é o que veremos ao longo desse trabalho.
2 ACIDENTE DO TRABALHO
O trabalho vem evoluindo conforme os anos. Antigamente, as ferramentas que existiam eram na sua maioria de madeira, e os trabalhos mais comuns eram o de artesão, marceneiro e carpinteiro. Mas, conforme o avanço tecnológico outras ferramentas foram sendo criadas, como por exemplo: as máquinas. Devido essa evolução o risco de acontecer acidentes de trabalho aumentou muito, pois, é necessário equipamentos de segurança e proteção, e que muitas vezes não é fornecido pela empresa, que é sua obrigação:
A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente equipamento de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e funcionamento, sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos á saúde dos empregados. (CLT, apud ALMEIDA, 2010, p. 149).
Mesmo, com as normas da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) sobre as empresas terem de oferecer os equipamentos para os funcionários que correm algum risco no trabalho, ainda há empresas que não disponibilizam esses materiais, causando ainda acidentes e até mortes. O número de acidentes no Brasil é muito alto: “[...] De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrem anualmente 270 milhões de acidentes de trabalho em todo o mundo; o Brasil, segundo o