Acidente de trabalho

1 INTRODUÇÃO

Com o advento da Revolução Industrial, a humanidade mudou seu conceito de viver, pois é nela que se inicia o maciço deslocamento para as cidades, o motivo é óbvio: busca de emprego. As atividades que antes se realizava no campo dão lugar às condições desumanas dos grandes centros industrializados.
O verbo produzir assume maior relevância que a palavra segurança. Assim, o contato com o maquinário e a fabricação em larga escala é inevitável. Como via de conseqüência, temos os danos principalmente os físicos, uma vez que camponeses não estavam preparados a utilizarem as máquinas, mas, mesmo assim, deviam corresponder além de suas possibilidades.
Não podendo se furtar, o Estado passou a analisar a situação sob o aspecto jurídico: era necessário diminuir a quantidade de pessoas inválidas e dependentes dos operários que sucumbiam. A grande questão não se limitava apenas conquanto do prisma da administração pública, mas também, as empresas sentiam que acidentes traziam desequilíbrio à indústria: máquinas paradas e ameaça de grandes indenizações decorrentes da legislação civilista comum vigente à época.
Com efeito, nasce uma posição, inicialmente oriunda da doutrina, mas que logo contagia a jurisprudência e mais tarde a lei, no sentido de desvincular o fenômeno do acidente do trabalho do império da responsabilidade civil aquiliana (ou extracontratual, que se baseia na culpa, referindo-se “àquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano”) e, assim, conduzi-la a um campo jurídico mais especializado, mais adequado à realidade econômico-social.
Surge a teoria da responsabilidade objetiva que liberta o operário do ônus de provar a culpa do patrão, que fez com que a empresa a transferisse o encargo da indenização para seguros obrigatórios, onde as reparações seriam feitas segundo tabelas ou tarifas gerais, normalmente de valores menores do que aqueles