21 TIPOS DE DOLOS

1354 palavras 6 páginas
AULA 08 21/06/2014
7.6 Tipicidade
E) Tipicidade Conglobante.
Idealizada por Zafaroni, está teoria parte da concepção que se a conduta é fomentada e ou autorizada por por outros ramos do direito cível, const. Adm o direito penal não pode punilo, adotando uma visão cnglobante ou conglobadado sistema jurídico.
Para ser adapto, o estrito cumprimento do dever legal exercício regular de direito, assim como as atividades criminosas fomentadas as lesões desportivas, as intervenções cirúrgicas e o acordo, atuam como excludente de tipicidade. 7*7 DOLO E CUPA.
A) TEORIAS QUE EXPLICAM O DOLO .
TEORIA DA VONTADE. Dolo é vontade de praticar a conduta e de produzir o resultado.
TEORIA DO ASSENTIMENO ( anuência, consentimento ou probabilidade) É a vontade de praticar a conduta com, cuja ocorrência é de indiferente ao agente do total ponto que assume o risco de produzir.
TEORIA DA REPRESENTAÇÃO: é a vontade de praticar aconduta, com a mera presibilidade de resultado.
TEORIAS
CONDUTAS
RESULTADO
VONTADE
VONTADE
VONTADE
ASSENTIMENTO
VONTADE
PREVISAO + INIFERNÇA
REPRESENTAÇÃO VONTADE PREVISAO

ATENÇÃO: em relação ao dolo direto o CP, adotou a teoria da vontade e para o eventual a teoria do assentimento.
ELEMENTOS DO DOLO.

Obs: No causalíssimo o dolo é encontrado na estrutura da culpabilidade, no finalismo ele migrou para o fato típico, deixando para trás o elemento o elemento normativo que diz respeito a noção da contrariedade da conduta ou direito, ou seja, a potencial consiencia da ilicitude.
No finalismo o dolo não contempla elementos normativos remanescentes portanto somente a vontade ou a consciência.
B) ESPÉCIES DE DOLO.
1- Dolo direto: (imediato ou determinado)
É o dolo propriamente dito, o agente que o resultado e dirige a sua cnduta para sua produção ,divide-se :
2-Dolo direto de 2- GRAU: é o previsto na 1- parte do art 18i, em que a vontade dirige

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