1º ESTUDO DIRIGIDO –DIREITO PROCESSUAL CIVIL III (Pontos para G.1)
Acadêmico(s): _______________________________________________________ _______________________________________________________
1- O que se entende por efeitos dos recursos, na oportunidade nomine esses efeitos destacando suas principais características.
2- Caberá recurso de decisão interlocutória? Em caso de resposta afirmativa, identificar se existe alguma hipótese de exceção. Na oportunidade justifique e fundamente a sua resposta.
3- Existe possibilidade de que se declare efeito suspensivo a um recurso trabalhista? Justifique e fundamente sua resposta.
4- Explicar o efeito devolutivo dos recursos trabalhista e impossibilidade da reformatio in pejus.
5- Discorrer sobre os dois aspectos do efeito devolutivo na seara trabalhista: Extensão e profundidade.
6- Explicar as hipóteses de cabimento do Recurso de Revista.
7- Existe necessidade de prequestionamento na interposição de recurso de Revista? Qual o posicionamento do TST? Justifique e fundamente a sua resposta.
8- A Transcendência é pressuposto especifico de admissibilidade para interposição de Recurso de Revista? Fundamente sua resposta.
9- Discorrer sobre a interposição de Recurso de Revista nas reclamações trabalhistas submetidas ao procedimento sumaríssimo.
10- Quais as sentenças que poderão ser impugnadas por meio do recurso Ordinário?Enumerar quais as hipóteses de cabimento do referido recurso? E quis os casos que o R.O terá o efeito suspensivo?
11- Quais as hipóteses de cabimento dos Embargos no TST? Justifique e fundamente a sua resposta.
12- O que se faz necessário para que o recorrente comprove a divergência justificadora do recurso de Embargos? fundamente sua resposta.
13- Em que consiste o efeito translativo? Os recursos que não são dotados deste efeito? Justifique e fundamente sua resposta.
14- Os Embargos no TST são cabíveis para reexame de fatos e provas? Fundamente sua resposta.