10 Leis do código de hamurabi comentadas

CÓDIGO DE HAMURABI

CURSO: Direito
DISCIPLINA: História do Direito I
UNIDADE:
PERÍODO:
TURMA:
SALA: NOME: RA:
NOME: RA:
Código de Hamurabi

1º - (Art. 8º): Se um homem roubou um boi ou uma ovelha ou um asno ou um porco, ou uma barca, e se é de um deus ou do palácio, deverá pagar ate trinta vezes mais, se for de outra pessoa, restituirá até trinta vezes mais. Se o ladrão não tem como restituir, será morto.

Se alguém roubar bens alheios pertencente a uma divindade ou do palácio, este deverá restituir até trinta vezes mais o que foi roubado, se o roubo for feito á uma pessoa comum, a restituição é de ate dez vezes o bem substituído, caso o ladrão não tenha condições de pagar, este deverá pagar com a vida.

2º - (Art. 9º): Se um Homem, de quem se extraviou um objeto, encontrou seu objeto perdido nas mãos de outro homem, e este declarou “Um vendedor me vendeu e o comprei diante de testemunhas”; se o dono do objeto, por sua vez declarou: “eu trarei testemunhas que conhecem o meu objeto perdido”; se o comprador trouxe o vendedor que lhe vendeu e as testemunhas diante das quais comprou e o dono do objeto perdido, os juízes examinarão as palavras deles; as testemunhas diante das quais a compra foi efetuada e as testemunhas e as testemunhas que conhecem o objeto perdido declararão seu conhecimento diante da divindade. Neste caso o vendedor é ladrão e deverá ser morto. O dono do objeto perdido o retomará e o comprador tomará na casa da casa do vendedor a prata que havia pesado.

Se alguém perde um objeto, e outra pessoa encontra o objeto e vende, caso o dono do objeto encontre sendo vendido, ambas as partes deverão trazer testemunhas á seu favor, os juízes examinarão suas palavras, e se for de entendimento dos juízes que o vendedor do objeto não era dono de tal, este será condenado á morte, o dono do objeto terá o seu bem de volta, e na casa do vendedor poderá resgatar o que lhe foi tirado.