1. Pobreza e “questão Social”: Uma análise histórico-crítica
Uma análise crítica sobre a pobreza e sobre a “questão social” exige a superação das concepções anteriormente descritas e comentadas.
Sociedade de escassez ou carências, onde a produção é insuficiente para satisfazer as necessidades de toda a população, distribuição equitativa dos bens existentes faria com que toda a produção fosse consumida sem sobrar um excedente para promover o desenvolvimento das forças produtivas.
A sociedade não cresceria produtivamente, a desigualdade é consequência do processo que, mesmo em abundância de mercadorias, articula acumulações e empobrecimento.
Contrariamente, no modo de produção capitalista a pobreza (pauperização absoluta ou relativa), conforme caracteriza Marx, é o resultado da acumulação privada de capital, mediante a exploração (da mais-valia), na relação entre capital e trabalho, entre donos dos meios de produção e donos de mera força de trabalho alheio. No MPC não é precário desenvolvimento, mas o próprio desenvolvimento que gera desigualdade e pobreza.
Quanto mais riqueza produz o trabalhador, maior é a exploração, mais riqueza é expropriada (do trabalhador) e apropriada (pelo capital). Não é escassez que gera a pobreza, mas a abundância (concentrada a riqueza em poucas mãos) que gera desigualdade e pauperização absoluta e relativa.
Conforme Marx em O Capital, “quanto maior a potência de acumulação riqueza, maior a magnitude do exército industrial de reserva”. E quanto maior essa massa, tanto maior o pauperismo. Quanto maior desenvolvimento, maior acumulação privada de capital. O desenvolvimento no capitalismo não promove maior distribuição de riqueza, mas maior concentração de capital, maior empobrecimento (absoluto e relativo), maior desigualdade.
Uma caracterização histórico-crítica da pobreza e da “questão social” deve considerar os seguintes aspectos.
a. “questão social”, constitui-se da relação capital-trabalho a parti do processo produtivo, suas