é Possível Conciliar Os Saberes Científico Religioso Moral E Cultural Na Prestação Jurisdicional

muito vasta na doutrina e na legislação alienígena, podendo ser encontrada sob diversas formas, tal como enumera Sylvio Marcondes Machado: “pessoas morais, civis, fictícias, intelectuais, jurídicas, compostas, invisíveis, sociais, incorpóreas, impessoais, místicas, abstratas, de existência ideal, coletivas, universais; corpos morais, entes morais, universalidades, estabelecimentos públicos, instituições, institutos”. No entanto, prevaleceu no Código Civil brasileiro a corrente…

observação e experimentação.  Ramos: (1) biologia criminal que centra-se nos factores biopsicológicos favoráveis à delinquência; e (2) sociologia criminal que tem por objecto a investigação dos factores sociais (índole económico, cultural, religioso…) geradores de comportamentos desviantes.  Criminologia Crítica ou Nova: surge na década de 60/70 e veio reagir contra a subordinação da criminologia ao DP, advogando autonomia quanto ao seu próprio objecto de…

Jandira Feghali - RJ João Vicente Claudino - PI Jorge Viana - AC Márcio Macêdo - SE Randolfe Rodrigues - AP Ricardo Tripoli - SP Rodrigo Maia - RJ Sarney Filho - MA Sérgio Petecão - AC Sérgio Souza - PR Valdir Colatto - SC Vanessa Grazziotin - AM Wilder Morais - GO SUPLENTES Adrian - RJ Alfredo Sirkis - RJ Antonio Carlos Mendes Thame - SP Antonio Carlos Valadares - SE Arnaldo Jardim - SP Colbert Martins - BA Janete Capiberibe - AP Leonardo Monteiro - MG Lindbergh Farias - RJ Luis Carlos…

marcas de indústria e comércio Capítulo IV - Dos comes de concorrência desleal TfruLo N - Dos CRIMES CONTRA À ORGANIZAÇÃO oo TRABALHO Dos CRIMES CoNTRA o SENTnvtENTO Ra1a1oso E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS Capítulo I - Dos cnmes contra o sentimento religioso Capítulo Il - Dos crimes contra o respeito aos mortos TITuLo V - 7 ESTRUTURA DA OBRA TITULO VI- Dos CRIMES CONTRA A D1GNIDADE SEXUAL Capítulo I - Dos cnmes contra a liberdade sexual Capítulo II - Dos cnmes sexuais…

para a Segurança e Cooperação na Europa OUA Organização da União Africana 16 ANA ISABEL XAVIER PIB Produto Interno Bruto PIDCP Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos PIDESC Pacto Internacional de Direitos Económicos, Sociais e Culturais PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PVD Países em vias de desenvolvimento SADC/CDAS South African Development Community/Comunidade para o Desenvolvimento da África do Sul SDN Sociedade das Nações SG…

social, declaração falsa ou diversa da que deveria ter constado. 9.983/00 § 4o Nas mesmas penas incorre quem omite, nos documentos mencionados no § 3o, nome do segurado e seus dados pessoais, a remuneração, a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviços.9.983/00 FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR Art. 298 - Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa. FALSIDADE…

Neves e a posse de José Samey, em 1986, revelaram-me o papel do acaso e do fortuito na história. Em 1987, voltei a ensinar direito coastitucional. Em 1988, quando foi promulgada a Constituição, eu já sabia que a vida é feita das circunstâncias e do possível, não do ideal. ! , II ASCENSÃO E TRIUNFO DO DIREITO CONSTITUCIONAL Antes dê me tom ar professor, fui um militante do direito constitucional. E isso num tempo em que o direito constitucional não dava prestígio para nin­ guém. O…

implementadas pelos entes políticos, assim como o papel do planejamento e dos orçamentos na sociedade brasileira. Vide art. 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Essa questão é importante, por exemplo, para a compreensão dos possíveis efeitos sobre o exercício da competência tributária privativa dos entes políticos subnacionais (Estados, Distrito Federal e Municípios), na hipótese em que os tratados internacionais de natu- 2 3 4 5 FGV DIREITO RIO…

Tende manter em equilíbrio todos os processos naturais. Está errada quando tende ao contrario. Aldo Leopoldo, 1949. Para Luciana, Vitor e Juliano iii AGRADECIMENTOS Aos meus pais e irmãos, que sempre acreditaram que isso seria possível. À minha orientadora Naína, pela paciência e estímulo. Ao Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela possibilidade da concretização de uma idéia. Ao Frederico Brandini que me colocou nesta jornada. À Mari pela ajuda nas…

Incompatibilidade de cargo ou funções de natureza policial ......164 - 66/1988 - Abrangência de atividades profissionais do advogado ................165 - 69/1989 - Atos privativos por sociedades não registradas na OAB ................167 - 70/1989 - Prestação de contas de quantias recebidas por advogado ...........168 - 72/1990 - Certidão para inscrição de advogado no exterior ............................169 - 83/1996 - Processos éticos de representação por advogado contra advogado…