é Possível Conciliar Os Saberes Científico Religioso Moral E Cultural Na Prestação Jurisdicional

FAMÍLIA: PLURAL E SINGULAR NA ORDEM CONSTITUCIONAL ..................... 21 CAPÍTULO 2 - O DESENHO JURÍDICO DA GUARDA DE FILHOS ...................... 25 1 ESBOÇO GERAL DO SENTIDO DA GUARDA .................................................... 27 2 AS POSSÍVEIS ORIGENS DA GUARDA ............................................................. 33 3 BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DE SUA NATUREZA JURÍDICA ........... 41 4 NOÇÕES BÁSICAS E NECESSÁRIAS DA AUTORIDADE PARENTAL .............. 47 4.1…

trabalho e são sujeitos de exploração. Aponta como solução a extensão da proteção do direito do trabalho a todos os inseridos no mercado de trabalho, independentemente de sua condição de permanência no país, se estrangeiros, o que defende como possível caso observada a ótica dos direitos humanos, pois os direitos sociais fundamentais do trabalhador são protegidos internacionalmente. Utiliza o método dedutivo e técnica de pesquisa bibliográfica. PALAVRAS CHAVE: Globalização.…

abandonando a cômoda posição de aplicar a pena no mínimo legal, muitas vezes, com o fito exclusivo de se abster de fundamentá-la. Não deve haver pena-padrão para prejudicar o réu, mas também não se pode admitir a pena-padrão para simplificar a atividade jurisdicional, mormente no campo penal. Esperamos continuar a contribuir com o estudo pertinente à concretização da pena, no Brasil, oferecendo a segunda edição desta obra, para avaliação e reflexão do leitor. São Paulo, junho de 2007. O…

Desenvolvimento e Direitos Humanos.........................................................33 Diretriz 4: Efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e tecnologicamente responsável, cultural e regionalmente diverso, participativo e não discriminatório. .....................36 Objetivo estratégico I: Implementação de políticas públicas de desenvolvimento com inclusão social. .......... 36 Objetivo estratégico II:…

Desenvolvimento e Direitos Humanos.........................................................33 Diretriz 4: Efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e tecnologicamente responsável, cultural e regionalmente diverso, participativo e não discriminatório.......................36 Objetivo estratégico I: Implementação de políticas públicas de desenvolvimento com inclusão social............ 36 Objetivo estratégico II:…

tempo, os dois eventos esportivos de maior envergadura mundial: Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. É consabido que o país carece de infraestrutura e precisa preparar-se para que ambos os eventos possam gerar benefícios de ordem econômica, cultural e, principalmente social. Mas não é só: é preciso fomentar o cumprimento do ordenamento jurídico que garante a proteção dos direitos de crianças e adolescentes que sonham em representar o país nesses eventos e, por conta disso,…

profissionais e de estudantes de Administração, Direito, Enfermagem, Engenharia, Fisioterapia, Medicina, Odontologia, Educação Física e muitas outras ciências, tendo se tornado sinônimo de seriedade e respeito. Nossa missão é prover o melhor conteúdo científico e distribuí-lo de maneira flexível e conveniente, a preços justos, gerando benefícios e servindo a autores, docentes, livreiros, funcionários, colaboradores e acionistas. Nosso comportamento ético incondicional e nossa…

de mudar igualmente de editora, com o objetivo de aprimorar ainda mais o cenário dos meus trabalhos. Ingresso, a partir de 2014, no Grupo Editorial Nacional – GEN, holding fundada em 2007, que é líder no segmento de publicações e conteúdos CTP (científico, técnico e profissional), no Brasil. Possui em catálogo mais de 3.500 obras ativas, muitas das quais também em formato digital, nas áreas da saúde, jurídica, ciências exatas, humanas e sociais. No âmbito jurídico, no qual se inserem…

http://www.presidencia.gov.br/revistajuridica © Centro de Estudos Jurídicos da Presidência – 2013 Revista Jurídica da Presidência É uma publicação quadrimestral do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência voltada à divulgação de artigos científicos inéditos, resultantes de pesquisas e estudos independentes sobre a atuação do Poder Público em todas as áreas do Direito, com o objetivo de fornecer subsídios para reflexões sobre a legislação nacional e as políticas públicas…

Seção II — Da revogação da doação — arts.. 555 a 564 CAPÍTULO V — Da locação de coisas — arts.. 565 a 578 CAPÍTULO VI — Do empréstimo — arts.. 579 a 592 Seção 1— Do comodato — arts.. 579 a 585 Seção 11—Do mútuo— arts.. 586 a 592 CAPÍTULO VII — Da prestação de serviço — arts.. 593 a 609 CAPÍTULO VIII — Da empreitada — arts.. 610 a 626 CAPÍTULO IX — Do depósito — arts.. 627 a 652 Seção 1— Do depósito voluntário — arts.. 627 a 646 Seção II — Do depósito necessário — arts.. 647 a 652…