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........................................................................................................ 6 1.2- Costume Internacional .................................................................................................... 15 1.3- Princípios Gerais do Direito ............................................................................................ 17 1.4- Atos Unilaterais ...........................................................................................................

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departamentalização - Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação - Comportamento organizacional: motivação, liderança e desempenho - Princípios e sistemas de administração federal - Estrutura e funcionamento do serviço público no Brasil 05. Administração Financeira e Orçamentária - Orçamento público - Princípios orçamentários - Diretrizes orçamentárias - Processo orçamentário - Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público -…

em sua língua original. Por isso, a Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos é publicada em três idiomas (inglês, português e espanhol ) e disponibilizada integralmente na internet – . Busca-se assim facilitar o acesso ao maior número possível de pessoas. Pluralidade. Outro diferencial da revista diz respeito à instituição que promove sua publicação. Por ser uma rede, a Sur conta com a colaboração de pesquisadores de diversos países, buscando identificar questões…

cria o cenário de sua ambientação. é predominantemente narrativo, visto que o narrador evoca os acontecimentos que marcaram sua saída. ROTEIRO PARA LEITURA DE TEXTOS ler atentamente o texto, tendo noção do conjunto compreender as relações entre as partes do texto sublinhar momentos mais significativos fazer anotações à margem ENTENDIMENTO DO TEXTO O que deve ser observado para chegar à melhor compreensão do texto? 1. PALAVRAS-CHAVE Palavras mais importantes de cada parágrafo, em torno…

havia primazia na observância dos costumes locais; • período objetivista: iniciado com o liberalismo econômico preconizado pela burguesia, consolida-se com o Código Comercial francês, que influencia a criação do Código Comercial brasileiro; • período correspondente ao Direito Empresarial: Em evolução e abraçado pelo novo Código Civil, leva em conta a organização e efetivo desenvolvimento de atividade econômica organizada. Conceito de Direito Comercial Prestadas as…

aprendizado e à assimilação, e discutir os assuntos com os alunos, esclarecendo suas dúvidas pertinentes aos pontos expostos. Como a idéia é trabalharmos o mais parecido possível com um curso comum, como se estivéssemos em sala de aula não virtual, usarei aqui uma linguagem bastante informal, e o menos rebuscada possível (infelizmente o Direito muitas vezes exige o conhecimento de expressões nada corriqueiras). Procurarei explicar os conceitos e esmiuçar o conteúdo dos tópicos…

não era Direito Penal era Direito Civil, não se tendo uma situação estruturada especificamente. Essa situação perdurou até 1804, oportunidade em que se iniciou a estruturação do Direito Civil com o chamado Código Napoleônico (Código Civil Francês). A estruturação aqui é bem lógica. Esse Código Francês foi editado logo após a Revolução Francesa que veio com os ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade a fim de que fosse expurgado o Estado absolutista até então vigente. O Estado…

............. 10 1.2.1.4.1.1. Código Anbima para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores Mobiliários. ............................................................................................................ 11 1.2.1.4.1.2.Código Anbima para os Fundos de Investimento ..................................................... 11 1.2.1.4.1.3. Código Anbima para Serviços Qualificados ao Mercado de Capitais......................... 12 1.2.1.4.1.4.Código Anbima para o…