é Possivel Uma Demanda Judicial Por Parte Da Cliente Com Base No Codigo De Defesa Do Consumidor Quais Dispositivos E Principios Teriam Sido Violados Pela Empresa Em Que Trabalha

apurar o resultado. USUÁRIOS DA CONTABILIDADE: – Sócios, acionistas, proprietários; – Diretores, administradores, executivos; – Instituições financeiras; – Empregados – Sindicatos e associações; – Institutos de pesquisas – Fornecedores – Clientes – Órgãos governamentais – Fisco TÉCNICAS CONTÁBEIS A contabilidade para atingir sua finalidade se utiliza das seguintes técnicas. Escrituração É o registro de todos os fatos que ocorrem no patrimônio. Demonstrações Financeiras…

custas judiciais. Não pagam porque têm imunidade recíproca, não pagam porque eles têm uma isenção, porque tem uma lei dizendo que estados e municípios não precisa recolher custas para entrarem na justiça federal. Essa imunidade que veda a incidência de impostos costuma ser muito associada à própria cláusula pétrea do federalismo ou da forma federativa do estado, expressão que a constituição utiliza (artigo 60, parágrafo 4°, inciso I, CF). Se costuma fundamentar essa imunidade com…

Autor 128 4.1.3.4. A Defesa dos Interesses dos Autores e a Questão da Recompensa 130 4.1.3.5. A Pirataria 134 4.1.3.6. Os Hackers 148 4.1.3.7. Das Prioridades 155 4.1.3.8. O Paradoxo 160 4.1.4. Software Livre e Software com Código-Fonte Aberto 165 4.1.5. Utopia ou Necessidade? 168 4.2. Nova Sociedade, Velhas Leis 172 4.3. A Inteligência Coletiva 180 5. A Proteção Legal da Empresa de Software e o Ordenamento Jurídico 196 5.1. Princípios Constitucionais Violados 196 5.1.1.…

livro, nasceu da tese apresentada à Banca Examinadora da UNIMES – Universidade Metropolitan de Santos, para obtenção do título de doutor em Direito do Consumidor, sob orientação do Professor Doutor Luiz Antonio Rizzatto Nunes, em junho de 2011, que recebeu o seguinte título: “DO INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – Uma visão constitucional-consumerista da carta indiciária como instrumento eficiente na prestação de serviço público de segurança…

todos os interessados em defender os direitos humanos! Prof. Dr. iur. Sven Peterke, M.A. Coordenador  Sobre o conceito e o uso do Manual Este Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais dirige-se a todos os interessados em saber como a defesa dos direitos humanos funciona no plano internacional. O público-alvo desta obra são, em particular, todos aqueles que podem ser considerados, de uma maneira ou outra, “defensores” dos direitos humanos: advogados, defensores públicos,…

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.......................................................................................01 1.3 Conceito de orçamento público e os respectivos princípios.........................................................03 1.4 Das limitações constitucionais ao poder de tributar.....................................................................03 1.4.1 Princípios constitucionais tributários.........................................................................................03 1.4.2…

atendimento ao público. São Paulo, Saraiva, 1985, 176 p. 2. Manual do promotor de Justiça. 1. ed. 1987, 408 p., encad.; 2. ed. 1990, 664 p., encad.; 2. tir. 1991, encad.; 3. tir. 1992, encad. São Paulo, Saraiva. 3. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor e patrimônio cultural. 1. ed. 1988, 152 p.; 2. ed. 1990, 232 p.; 3. ed. 1991, 266 p.; 4. ed. 1992, 310 p.; 5. ed. 1993, 360 p.; 6. ed. 1994, 408 p. São Paulo, Revista dos Tribunais; 7. ed. 1995, 670 p.; 8. ed.…

Marceli Lopes Rosangela Cardoso DIAGRAMAÇÃO Marcella Prata Mariana Gomes CAPA Marcelo Fraga Igor Marraschi E-MAIL apostilas@degraucultural.com.br Proibida a reprodução no todo ou em partes, por qualquer meio ou processo, sem autorização expressa. A violação dos direitos autorais é punida como crime: Código Penal, Art nº 184 e seus parágrafos e Art nº 186 e seus incisos. (Ambos atualizados pela Lei nº 10.695/2003) e Lei nº 9.610/98 - Lei dos Direitos Autorais.…

........................................................................................................ 6 1.2- Costume Internacional .................................................................................................... 15 1.3- Princípios Gerais do Direito ............................................................................................ 17 1.4- Atos Unilaterais ...........................................................................................................